O horror do abuso sexual em cenário de guerra tem de acabar

Raptadas, vendidas como mercadoria, transformadas em escravas sexuais, torturadas, violadas. Dia após dia, muitas vezes por mais do que um homem ao mesmo tempo. Julgo que ninguém poderá ter ficado indiferente às histórias de horror, coragem e sobrevivência de Nadia Murad e Lamiya Aji Bashar, que no final do ano passado receberem o prémio Sakharov pela luta que encabeçam em prol dos direitos humanos. Mas o que estas duas jovens yazidi viveram às mãos do Daesh não é caso único: as mulheres continuam a ser repetidamente abusadas em contexto de guerra, cenário que não pára de crescer, sem que se faça justiça.

O alerta para os números cada vez mais altos de violações em massa, abuso de poder e exploração sexual de mulheres e meninas em contexto de guerra foi dado novamente pelas Nações Unidas em maio passado e é algo que não nos pode deixar indiferentes. Hoje assinala-se o Dia para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito e o tema para os trabalhos de 2017 passa precisamente pela importância de se fazer justiça. O silêncio e a vergonha das vítimas continua a falar mais alto e a principal causa para que tal aconteça é a impunidade. Os agressores simplesmente não são julgados.

Se pensarmos em conflitos recentes é fácil percebermos do que se está a falar quando se usa a palavra impunidade: até hoje, por exemplo, nenhum soldado do Daesh foi julgado pelos abusos inenarráveis feitos às mulheres yazidi. Tal como não há justiça que tenha sido feita em países como Sudão, Nigéria, Iraque ou até mesmo no Congo, onde dezenas de soldados foram mesmo indiciados por crimes sexuais em massa, perpetrados sob mais de 200 civis da região de Walikale, sem que nenhum dos agressores tenha sido posteriormente condenado.

Os crimes sexuais enquanto exercício de terror, poder e humilhação são tão velhos quanto a história da humanidade e das suas guerras por territórios alheios. Em situação de conflito armado, as mulheres e meninas continuam a ser usadas como objetos sexuais, desprovidas de quaisquer direitos enquanto seres humanos. Cenário que não acontece apenas nos países mais inóspitos, aliás, basta olharmos para os últimos cem anos de história mundial para percebermos isso: durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, os soldados japoneses raptavam mulheres e meninas sul-coreanas e punham-nas em bordéis para que os soldados pudessem “aliviar a tensão”. Violadas dezenas de vezes por dia, eram as chamadas mulheres de conforto e só em 2015 viram justiça ser feita. Na mesma época, os russos fizeram o mesmo às alemãs, por exemplo, e os alemães fizeram-no às russas, às polacas e por aí fora. Os soldados norte-americanos fizeram o mesmo a milhares de meninas e mulheres vietnamitas durante a Guerra no Vietname. E durante a Guerra na Bósnia, os soldados Sérvios tinham verdadeiros campos de violações, onde se estima que mais de 50 mil mulheres tenham sido sujeitas a crimes de natureza sexual, entre outros.

Usar e abusar de mulheres e meninas é tido como um mal menor em tempos de guerra

Nos últimos anos, o Boko Haram fez o mesmo na Nigéria, raptando milhares de mulheres para se tornarem esposas dos seus soldados. Na Birmânia, durante décadas as mulheres e meninas das minorias étnicas foram violadas como tática de guerra, com o intuito de espalhar o terror. No Sudão, só em 2016 foram reportados à ONU mais de 600 casos de violações feitas por soldados, algumas delas a meninas com menos de 10 anos de idade. E só no Congo, estima-se que mais de 200 mil mulheres e crianças tenham sido violadas em contexto de guerra desde o final dos anos 90. Nesse país, nos últimos 20 anos nasceram mais de 50 mil crianças resultantes destes crimes. Na Colômbia, onde o conflito se arrasta desde o anos 60, a realidade é semelhante.

Para muitas destas mulheres, o terror vivido às mãos dos agressores não termina quando conseguem fugir. O estigma do abuso sexual persegue-as a vida inteira. Muitas têm medo de regressar às famílias, que as podem matar no chamados crimes de honra por terem tido relações sexuais – ainda que forçadas – fora do matrimónio. Muitas são rejeitadas pelas suas comunidades, sujeitas à pobreza extrema, e inúmeras dão à luz filhos dos seus violadores. Um sem fim de mulheres fica com danos físicos irreparáveis, para além das feridas emocionais que estão longe, muito longe de serem fáceis de tratar. Na maioria dos casos, não há sequer acompanhamento psicológico que as ajude a seguir as suas vidas, sendo o suicídio uma resposta bastante comum para o sofrimento e exclusão.

Quanto à justiça em casos de violência sexual em tempos de guerra, continua a ser vista como prioridade menor. Como se este fosse um crime que pode ser desvalorizado dado o contexto em que acontece. E enquanto assim for, o abuso sexual vai continuar a ser visto pelos agressores como algo pouco condenável e pelo qual nunca terão o de prestar contas. Usar e abusar do corpo de mulheres e meninas é quase tido como um direito masculino em cenário de conflito, direito esse que é transversal a extratos sociais ou regiões do mundo em guerra. As décadas passam e continuamos a assistir na primeira fila aos relatos de uma contínua forma de humilhação e de exercício do poder, da superioridade e do medo através da sevícia corporal, sem que sejam feitos esforço claros e concretos para o questionamento da génese deste ato e a sua respetiva punição. Até quando vamos deixar que isto seja assim?