Cultura

Agentes culturais sem apoios do Estado exigem “medida extraordinária e imediata”

Companhias de teatro e dança, entre outras, pediram apoio aos deputados. Audição convocada por CDS e BE encheu-se de críticas ao Governo. “Isto é uma vergonha e eu tenho vergonha de viver neste país”

As entidades culturais que não receberam apoios do Estado no último concurso público querem que seja aplicada “uma medida extraordinária e imediata” para corrigir a situação. Foi essa a mensagem que levaram ao Parlamento esta quarta-feira, numa audição conjunta em que pediram aos grupos parlamentares “que acionem todos os mecanismos que tiverem em mãos para adotar uma medida execional” e dotar de verbas estes agentes culturais.

A reunião, convocada pelo CDS – ali representado excecionalmente pela presidente, Assunção Cristas – e BE, prolongou-se por mais de duas horas, uma vez que foi preciso ouvir representantes de 17 entidades de áreas como o teatro ou a dança que se viram sem verbas atribuídas devido à mudança de critérios nos concursos para atribuição de apoios públicos, como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Meridional, a Cão Solteiro, a Casa Conveniente ou a Karnart. Neste caso, estavam em causa casos de companhias que obtiveram boas avaliações pelos critérios dos júris – algumas superiores às de entidades que conseguiram subvenções – mas falharam no critério da gestão, que passou a ser suficiente para chumbar uma candidatura.

O tom da audição não foi meigo. O fundador da Karnart, Luís Castro, leu um documento assinado e subscrito pela maior parte das entidades presentes em que criticava as “falhas graves reconhecidas pela tutela e pelo primeiro-ministro” e pedia ação aos deputados. Foram vários os representantes que se revoltaram contra a inação do Governo ou dos deputados e chegaram a acusar o PS de “branquear” os problemas e preferir desviar o assunto, falando do reforço de verbas que ocorreu entretanto nos concursos.

Uma das intervenções mais inflamadas foi a de Gonçalo Amorim, que falou em representação do Teatro Experimental do Porto para se declarar “em estado de choque”. “Felizmente temos um apoio da Câmara Municipal do Porto que nos permite estar ligados à máquina”, sublinhou, rematando por entre aplausos dos presentes na sala: “Isto é uma vergonha e eu tenho vergonha de viver neste país”. Mariana Sá Nogueira, diretora artística da Cão Solteiro, avisou: “[O novo modelo] vai provocar o fim da atividade de criação artística continuada e a extinção de muitas entidades de reconhecido mérito”. E concluiu: “A estratégia de limpeza é óbvia, foi necessário a todo o custo eliminar candidatos”.

Os representantes do sector criticaram a importância isolada atribuída ao critério da gestão, que impediu companhias que recebiam reforço de verbas há vários anos de manter esse apoio, lembrando que o seu trabalho é “serviço público” e equiparando-se a “funcionários públicos” que cumprem uma função do Estado. Para mais, foi também criticado o novo processo de inscrição “kafkiano” para as candidaturas a verbas do Estado, “com mais de 200 páginas”, e levantadas dúvidas sobre a independência dos júris.

Não se sabe para já que efeito terão as queixas destes agentes culturais. Por um lado, decorrem os trabalhos de um grupo de trabalho para a revisão do modelo de apoios da DGArtes, embora vários dos representantes presentes na audição se tenham queixado dos poucos avanços feitos nesse âmbito. Por outro, a presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Edite Estrela, rematou a audição sublinhando que muitas das exigências ali deixadas não poderão ser resolvidas isoladamente pelos deputados mas garantindo que a Comissão fará chegar este levantamento de problemas ao Governo.

No início da audição, o deputado bloquista Jorge Campos chegou a garantir que o BE acompanharia qualquer posição “razoável” tomada pelos agentes culturais. E, se tanto a esquerda – com o PCP a criticar um sistema “mercantilista” e a exigir de novo a atribuição de 1% do Orçamento para a Cultura – como o PSD concordaram com as críticas ao modelo de apoio, o PS foi mais cauteloso, preferindo lembrar que já houve, desde que as críticas começaram, um reforço de verbas.

Essa correção (um aumento de 2,2 milhões de euros para um total de 19,2 milhões de euros) foi anunciada há meses pelo primeiro-ministro, António Costa, numa carta em que esclarecia que o apoio seria alargado a entidades que no ano anterior tinham sido beneficiadas pela atribuição de subvenções de maneira a corrigir injustiças derivadas do novo modelo. Mas, esta quarta-feira, os agentes culturais presentes classificaram a atitude do líder do Governo como uma forma de “abafar” o problema e proteger “o seu séquito no ministério da Cultura”, apontando problemas de fundo ao modelo estreado este ano.

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