Diário

Direita não quer afetar Orçamento com redução do imposto adicional sobre os combustíveis

Luis Barra

Redução do imposto sobre combustíveis vai ser votada em tempo recorde, para ter efeitos ainda este ano. Direita trabalha para uma alternativa que não mexa com o Orçamento – nem seja travada por problemas de constitucionalidade

Não vai haver espaço para atrasos e adiamentos. O CDS conseguiu obrigar o Parlamento a tomar uma decisão final sobre o imposto dos combustíveis ainda antes das férias de verão. Chegou a estar em cima da mesa empurrar a questão até janeiro de 2019, de maneira a contornar possíveis problemas constitucionais. Mas a votação final global vai acontecer já a 18 de julho, para assegurar que “os aumentos de impostos páram o mais rapidamente possível”.

Para garantir que o objetivo é cumprido – ou seja, que é reduzido o imposto sobre os combustíveis – a direita está a estudar o caminho que viabilizará mais facilmente os projetos. Em cima da mesa, depois de ter sido aprovado na semana passada um projeto de lei do CDS para revogar imediatamente o adicional ao imposto (ISP), está a hipótese de moderar essa versão para tentar acautelar problemas constitucionais e manter o apoio dos restantes partidos (o PSD aprovou e a esquerda absteve-se, viabilizando o projeto de lei do CDS e os de resolução de PSD e PCP no mesmo sentido).

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