Economia

EDP, NOS e PT apanhadas a partilhar dados de clientes

ilustração cristina sampaio

Contactos de novos clientes da elétrica cedidos ilegalmente a operadoras de comunicações. Empresas desmentem mas Comissão Nacional de Proteção de Dados confirma casos e abertura de processos-crime

É quarta-feira. À hora de almoço dirigimo-nos a uma loja da EDP da Grande Lisboa e o atendimento é rápido. Em cinco minutos uma funcionária começa a tratar do pedido: uma alteração contratual que implica assinar um novo contrato de fornecimento de eletricidade com a EDP Comercial. A morada não tem serviço de telecomunicações e, como contacto, fornecemos um número de telefone novo, que nunca foi dado em nenhuma circunstância. No dia seguinte o telefone toca. Do lado de lá da linha o interlocutor propõe-nos o serviço de televisão da NOS. E explica que, apesar de trabalhar para a NOS há vários anos o seu empregador é, na verdade, a empresa de recrutamento Randstad.

O caso é especialmente relevante, dado que no próximo ano entra em vigor uma legislação mais restritiva de proteção de dados (ver texto nesta página). A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) confirma estas ocorrências, de norte a sul do país. “Isso acontece desde há vários anos e é grave”, refere Clara Guerra, consultora da CNPD, sem precisar o número de queixas. Em diligências junto da EDP, “a CNPD apurou que a empresa já tinha realizado investigações internas e tinha apresentado queixas-crime, algumas já objeto de julgamento”. “Tanto a EDP como as operadoras de telecomunicações recorrem a empresas externas para executar os contratos e angariar clientes e parece ter sido a esse nível que houve transmissão de dados pessoais”, explica, referindo que “faz parte das obrigações dos responsáveis pelos tratamentos de dados subcontratar empresas que deem garantias de tratar os dados de forma adequada e em segurança”.

A experiência do Expresso ocorreu apenas alguns dias depois de um outro relato idêntico, em que uma operadora de telecomunicações começou a tentar vender os seus serviços a um novo cliente da EDP Comercial depois de o contrato com a elétrica ter sido firmado numa Loja do Cidadão. Em ambos os casos os novos contratos com a EDP Comercial tinham preenchida a opção de não autorizar a partilha de contactos do cliente com terceiros. Na segunda situação, o processo foi mais elaborado. O contrato foi feito no nome de uma pessoa, numa morada nova sem televisão e o funcionário da EDP solicitou dois números de telefone, um que ficou registado no contra
to com a empresa elétrica e o outro não. Este último, que era do cônjuge, horas depois estava a receber chamadas a propor um serviço de televisão à pessoa que assinou o contrato com a EDP, que não era o detentor do número de telefone.

Primeiro ligou a MEO, depois a NOS, e a justificação para a posse daquele telefone foi a mesma: o número foi gerado pelo computador. Por responder fica a questão de como é que um computador gera um número de telefone associado ao nome de uma pessoa que não é o seu assinante. Ou como é que o computador da NOS, através do centro de atendimento com um funcionário da Randstad, gerou um número de telefone que só tinha sido fornecido na EDP. No dia seguinte houve ainda uma chamada automática da PT, para saber o nível de satisfação com o serviço, que não foi respondida. Mais tarde foi recebida uma segunda chamada da PT, desta vez feita por uma pessoa, a dizer que a chamada automática anterior tinha sido engano.

No início deste mês foi publicada no portal da associação de defesa do consumidor Deco uma queixa de uma cliente da EDP alegando ter passado a receber contactos persistentes de operadoras de telecomunicações após ter feito o contrato de eletricidade e gás, salientando não autorizar a partilha dos seus dados.

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