Economia

IGCP quer alongar pagamento da dívida para evitar picos de reembolsos

Luís Barra

Cristina Casalinho, presidente da agência que gere a dívida pública, afirma que é importante fazer uma “estabilização do stock” de dívida, estender a duração do pagamento da dívida e fazer um “alisamento do perfil de reembolsos”

A presidente da agência que gere a dívida pública (IGCP) considera que é importante suavizar ao longo dos anos os reembolsos de dívida aos credores, evitando concentrações de pagamentos em períodos específicos, que coloquem pressão na tesouraria pública.

Cristina Casalinho foi esta terça-feira ouvida no grupo de trabalho parlamentar para o endividamento público e externo, tendo considerado que, em relação à gestão da dívida pública, é importante fazer uma "estabilização do 'stock'" de dívida, estender a duração do pagamento da dívida e fazer um "alisamento do perfil de reembolsos", para que não haja concentrações em períodos específicos de tempo.

A responsável pela agência que gere a dívida pública afirmou ainda que o Tesouro público tem de ter "reservas de liquidez ou excedentes de tesouraria" para evitar ter de recorrer aos mercados quando os custos do financiamento estão muito elevados.

Por fim, Casalinho defendeu que é importante que Portugal consiga alargar os investidores que financiam o Estado, para que Portugal não esteja demasiado dependente de alguns, e que mesmo os instrumentos de endividamento possam ser alargados (por exemplo, através de 'infrastructure bonds', dívida para financiar projetos de infraestruturas).

"Queremos alargar a base de investidores, depender menos de um ou dois instrumentos, ter um perfil de reembolsos o mais homogéneo e disperso potencialmente possível, e temos de ter capacidade de escolher o momento em que nos financiamos através de uma reserva de liquidez", resumiu, já no final da apresentação.

A dívida pública portuguesa era, em junho, de 132,4% do PIB, acima dos 130,5% registados no primeiro trimestre.

Contudo, apesar deste valor elevado, Casalinho destacou que nos últimos anos, desde 2013, apesar do período difícil que o país atravessou, o rácio da dívida se manteve em torno dos 130% do PIB.

"Neste período, com bancos em resolução e momentos de crescimento negativo, quer um aspeto quer outro aspeto não criaram dinâmicas negativas em termos de endividamento público", afirmou.

Para os próximos anos, previsão é que o rácio de dívida face ao PIB se reduza, devendo chegar aos 109,4% em 2021, segundo o IGCP.

Sobre o que motivou a acumulação de endividamento público nas últimas décadas, Cristina Casalinho atribuiu aos défices orçamentais sucessivos.

"O 'stock' de dívida que esta terça-feira enfrentamos decorre da acumulação de fluxos, que são saldos primários negativos", afirmou.

Quanto aos detentores de dívida, Casalinho disse que muita da dívida soberana portuguesa que, antes da crise estava nas mãos de estrangeiros (nomeadamente bancos), foi substituída por credores oficiais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e banco central, que substituíram os credores privados que reduziram a sua exposição após o eclodir da crise.

O grupo de trabalho parlamentar para o endividamento público e externo foi criado antes do verão e teve hoje a sua primeira audição, esperando-se que as suas conclusões sejam conhecidas até finais de julho de 2018.

Além da atual presidente do IGCP, esta terça-feira os deputados estão a ouvir também o ex-presidente do IGCP Moreira Rato, que também considerou que é importante tornar os pagamentos de dívida mais homogéneos e que se evitem picos de reembolsos, que coloquem pressão sobre a tesouraria pública.