Economia

Governo quer agravar imposto sobre gasóleo

O primeiro ministro António Costa já tinha dado publicamente o mote: O Governo vai rever a fiscalidade sobre os combustíveis fósseis, acabando com o modelo que subsidia determinados produtos. Isto significa que a carga fiscal sobre o gasóleo vai aumentar, tornando a gasolina comparativamente mais atrativa

A carga fiscal aplicada aos combustíveis em Portugal vai tornar o gasóleo menos atrativo face ao preço da gasolina. Esta é a convição com que ficaram os responsáveis pelas petrolíferas depois do primeiro ministro, António Costa, ter anunciado públicamente que o Governo ia rever os impostos aplicados aos combustíveis fósseis.

Esta mudança na fiscalidade dos combustíveis não deverá ser feita diretamente no texto orçamental, remetendo as alterações específicas sobre os impostos aplicados às gasolina e ao gasóleo para uma portaria que deverá alterar os valores de imposto aplicados aos dois tipos de combustíveis líquidos.

O sector das empresas petrolíferas aguarda que seja feita uma convergência para os montantes tributados na gasolina e no gasóleo, de forma a tornar o preço de venda ao público da gasolina mais atrativo face ao valor cobrado pelo gasóleo, que tenderá a aumentar.

O eventual argumento oficial de que esta alteração será feita numa fase em que existe o mecanismo de salvaguarda do gasóleo profissional não é totalmente válido, porque Portugal criou um mecanismo de gasóleo profissional para evitar que as grandes frotas de camiões fossem abastecer aos postos espanhóis a maioria do gasóleo que consomem e, por outro lado, porque os pequenos empresários, que utilizam veículos comerciais ligeiros, não conseguem beneficiar do sistema de gasóleo profissional.

Os gestores das empresas petrolíferas consideram que este tema continuará a ser bastante sensível na sociedade portuguesa e que o efeito do agravamentro da fiscalidade sobre o gasóleo terá implicações na atividade económica nacional.