Economia

IRS, carreiras e pensões custam 855 milhões de euros

Medidas do Orçamento para 2018

Jo\303\243o Silvestre

Maior parte do esforço orçamental dirigido a alívio do imposto sobre o rendimento das famílias, descongelamento de carreiras e subidas de pensões. Aumento do dividendo do Banco de Portugal para €500 milhões, poupança em juros, congelamento do consumo intermédio e exercício de revisão de despesa são principais contributos para melhoria das contas.

O descongelamento de carreiras no Estado, o aumento das pensões e o alívio do IRS (fim da sobretaxa e revisão de escalões) vai custar €855 milhões de euros. É um total que não ultrapassa muito o que estava já previsto no Programa de Estabilidade 2017-2021 em abril porque, embora as medidas sejam mais generosas, o seu impacto transita em parte para 2019 e 2020.

A revisão dos escalões do IRS e subida do limiar de isenção tem um custo imediato de €230 milhões no próximo ano mas o impacto total é de €380 milhões, explicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Já o descongelamento de carreiras só terá impacto completo em 2020, já que metade da progressão fica guardada para dois momentos (25% cada) no próximo ano. Em 20109, o custo é de €211 milhões. No caso das pensões, o impacto é de €154 milhões da atualização (ver tabela retirada do relatório do Orçamento do Estado).

Entre as medidas que contribuem para a redução do défice destacam-se os dividendos do Banco de Portugal, que deverão rondar €500 milhões (com um aumento de €148 milhões face a 2017), a poupança com juros da dívida (€307 milhões), o congelamento nominal do consumo intermédio (€300 milhões) e o exercício de revisão da despesa (€287 milhões).

O governo introduziu medidas no Orçamento do Estado para 2018 com um impacto líquido de 482 milhões de euros, de acordo com o documento entregue no Parlamento. Este valor representa 0,2% do PIB e permitirá, segundo as contas do Governo, chegar à meta de défice de 1% do PIB juntamente com o efeito do crescimetno da economia que será de 2,2% em termos reais (3,6% nominais).