Economia

Carga fiscal aumenta em 2017

marcos borga

Peso dos impostos no PIB contraria intenções do governo e aumenta de 25,1% no ano passado para 25,2% este ano. A meta original do Orçamento do Estado era de 24,9%. Para 2018, está prevista uma diminuição para 25%

Ao contrário do que estava previsto no Orçamento do Estado para 2017 e no Programa de Estabilidade 2017-2021 que o governo apresentou em abril, a carga fiscal em Portugal vai mesmo aumentar este ano. As últimas estimativas do governo, inscritas no Orçamento do Estado para 2018 ontem apresentado, apontam para um peso dos impostos no PIB de 25,2% em 2017. Mais uma décima que em 2016 e três décimas acima da meta original do governo de 24,9%.

Isto acontece num ano em que houve um alívio fiscal nos dois impostos com maior peso na receita: o IRS com a eliminação parcial da sobretaxa no valor de €200 milhões e o IVA com a redução na restauração que cortou €175 milhões. Claro que houve, igualmente, agravamento de impostos, como foi o caso do adicional do IMI, do ISP ou do imposto sobre o álcool.

Os dados em contabilidade nacional — critério relevante para Bruxelas — mostram ainda que é a receita a principal responsável pela melhoria do défice este ano de 2% para 1,4%. A receita total cresce quatro décimas de 43% para 43,4% do PIB enquanto a despesa recua apenas duas décimas de 45% para 44,8% do PIB. Para a descida prevista em 2018, mais quatro décimas de 1,4% para 1% do PIB, o contributo é o inverso: uma décima da receita e três de despesa.

Ao todo, prevê-se a cobrança de 48.563 milhões de euros em impostos, mais 2,1 mil milhões de euros do que em 2016 e quase mil milhões acima do estimado inicialmente no Orçamento para este ano que era de 47.601 milhões. Para 2018, embora esteja estimado um novo aumento da receita fiscal em valor para 49,747, espera-se uma redução da carga fiscal para 25% do PIB.

Aos impostos cobrados acrescem ainda as contribuições sociais efetivas - as que são efetivamente suportadas e não imputadas – que deverão crescer ao ritmo de uma décima do PIB por ano: 9,1% em 2016, 9,2% em 2017 e 9,3% em 2018.

Apesar desta evolução da carga fiscal acima do esperado, o Governo considera estar em linha com os objectivos. Como se lê no relatório do Orçamento do Estado: “A receita fiscal encontra-se em linha com a política do Governo em favorecer políticas públicas equitativas, que visam criar um sistema fiscal mais eficiente, com maior preponderância nos impostos indiretos em detrimento dos impostos diretos: os impostos sobre o rendimento apresentam uma redução de 0,1 p.p. do PIB e os impostos sobre a produção, um aumento de 0,2 p.p. do PIB. Prevê-se uma variação positiva das contribuições sociais efetivas (+0,1 p.p. do PIB), que reflete a evolução positiva do mercado de trabalho.”

IRC e IVA são maiores supresas

O IRC e o IVA foram os dois impostos que mais ultrapassaram as metas originais. Juntos, de acordo com os dados em contabilidade pública (que segue uma lógica de caixa), ficaram cerca de 1000 milhões acima do orçamento inicialmente. Foram mais 515 milhões de euros no imposto sobre os rendimentos das empresas e mais 554 milhões de euros no IVA. É, aliás, isso que explica o disparo na receita fiscal em 2017.

Pelo contrário, o IRS teve uma descida considerável, na ordem dos 214 milhões de euros, e o mesmo aconteceu com vários outros impostos como o imposto sobre produtos petrolíferos, sobre o álcool e sobre o tabaco.

Para 2018, o ministério das Finanças espera um crescimento de 2,1% na receita fiscal do subsetor Estado (onde estão o grosso dos impostos nacionais) e quer cobrar 43047 milhões. O IRS e o IRC são os dois únicos impostos que descem.