Economia

OCDE defende que “ainda não se revela obrigatório tributar mais as poupanças”

Medida é apontada num relatório que analisa a justiça e eficiência dos sistemas fiscais

Num relatório em que analisa a tributação das poupanças dos particulares, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico) assinala que a generalidade dos países tem em vigor taxas de imposto únicas e defende a introdução de taxas progressivas como forma de aumentar a justiça dos sistemas fiscais.

O documento, divulgado esta quinta-feira, passa em revista a tributação aplicada nos 35 países da OCDE e em mais cinco economias parceiras (Argentina, Bulgária, Colômbia, Lituânia e África do Sul). Uma das conclusões é a de que “ainda que não se revele obrigatoriamente necessário tributar mais as poupanças” e que há espaço para tornar os sistemas fiscais simultaneamente mais justos e mais eficientes.

Isso defende Pascal Saint-Amans, presidente do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, sublinhando que o relatório aponta “medidas concretas para que este objetivo seja alcançado”.

No caso de Portugal, recorde-se, a taxa liberatória (que é aplicada à generalidade dos rendimentos de capitais) subiu em 2013 de 25% para 28%, uma das várias medidas impostas pelo pacote da austeridade da troika.

Riqueza gera riqueza

Comparativamente, a desigualdade em matéria de riqueza é maior do que a desigualdade de rendimento, salienta o relatório, com o fosso a aumentar nas últimas décadas. A outra constatação é a de que os atuais sistemas fiscais tendem a beneficiar as famílias em melhor situação financeira.

Enquanto quem tem menos opta por aplicar as poupanças em depósitos bancários - sofrendo taxas de imposto relativamente elevadas -, quem tem mais dinheiro prefere investir em propriedades, carteiras de ações e planos de poupança, ou seja, fontes de maior rendimento e dos quais resultam beneficiados fiscalmente.

A OCDE lembra que o número de países desenvolvidos que taxam a riqueza diminuiu de 12, em 1994, para quatro - França, Espanha, Noruega e Suíça -, reconhecendo que os argumentos a favor deste tipo de imposto são fracos, além de este ser difícil de implementar.