Economia

Centeno: “Não temos memória curta. Sabemos o que custou aos portugueses sair do pesadelo e não seguiremos esse caminho”

Tiago Miranda

Programa de Estabilidade do Governo traduz “uma escolha”, afirmou Mário Centeno na apresentação do documento, esta sexta-feira. Apesar das críticas dos parceiros de esquerda, o défice é mesmo revisto em baixa para 0,7%. Ministro das Finanças anuncia ainda descida do IRS e projeta superávites consecutivos

“Não podemos deixar que os mesmos erros do passado sejam cometidos”, afirmou Mário Centeno na apresentação do Programa de Estabilidade, esta sexta-feira ao final da tarde, numa observação com destinatário definido - os parceiros de esquerda. “Não temos memória curta. Sabemos o que custou aos portugueses sair do pesadelo e não seguiremos esse caminho”, afirmou o ministro das Finanças, acrescentando que o objetivo é “colocar Portugal no caminho da sustentabilidade orçamental”, sendo esse o “caminho seguro para o nosso futuro”.

O Programa de Estabilidade 2018-2022, que pode se lido na íntegra aqui, contém promessas como a descida do IRS em 2021 e superávites entre 2020 e 2022. Apesar das críticas dos parceiros de esquerda, o défice de 2018 vai mesmo ficar nos 0,7% do PIB, abaixo dos 1,1% previstos no Orçamento do Estado deste ano.

“O documento traduz uma escolha e implementa o Programa de Governo”, começou por dizer o ministro das Finanças. Escolhas essas, continuou, que não são de “despesismo” ou de “austeridade” em finanças públicas e que estão a “conduzir o país para um porto seguro”, bem como para “a normalização da política orçamental”. “Se há alternativas? Há, mas essas corresponderiam a um regresso ao passado, em que o país enfrentou o risco de sanções, em que um em cada cinco portugueses estava desempregado, em que os investidores nos rotulavam de lixo, em que bancos ruíam e ruía a confiança no sistema financeiro.”

Centeno sublinhou que Portugal “tem de ser cauteloso” porque “temos de perceber que as poupanças em juros estabilizarão num mercado que o governo não controla”. Para os próximos quatro anos, Mário Centeno antecipa a “continuação da convergência com a União Europeia”, a queda “sustentada” do desemprego e uma “clara redução do endividamento público”. Tal só será possível, porém, “com equilíbrio e sustentabilidade nas contas públicas”, insistiu o ministro. “Temos menos défice, mas ainda temos défice”, referiu. “É muito importante para o país ter uma almofada orçamental que lhe permita corrigir trajetórias sempre que isso tenha de acontecer. Temos de estar sempre preparados, do lado seguro da estrada, para todas as eventualidades que nos possam acontecer.”

O ministro das Finanças admitiu que houve um “crescimento muito significativo” das despesas com pessoal, pensões e em serviços públicos, “próximo de 4%”, garantindo porém que foi feito “com sentido de responsabilidade”.

“Não há revisão das metas, apenas uma adaptação”

Em resposta às perguntas colocadas pelos jornalistas presentes na conferência de imprensa na Assembleia da República, Mário Centeno esclareceu que “não há revisão das metas, apenas uma adaptação” face ao “crescimento económico e estabilização financeira que se traduziu numa execução orçamental melhor do que era esperado”.

À semelhança do que referiu durante a conferência, o ministro das Finanças sublinhou a necessidade de ter “cautela e prudência”. “Temos de considerar todas as medidas de modo a que elas possam ser sustentáveis no futuro”. Também fez uma retrospetiva dos últimos dois anos, assinalando a eliminação da sobretaxa e a “descida de taxas de imposto sobre o rendimento das famílias”, bem como o “aumento do número de escalões”. “Esta é uma política de recuperação do rendimento disponível.”

“Muitos dos riscos que a economia enfrenta são externos”

Mário Centeno sublinhou ainda a necessidade de se estar atento aos “riscos externos” que a economia nacional enfrenta e que não dependem exclusivamente do Executivo português. “Consideramos que estes riscos são contidos pois também têm que ver com a política económica de outros países. Temos colaborado no âmbito europeu no sentido de tentar mitigar esses riscos, resolver as dificuldades e, desta forma, permitir que a economia europeia prossiga uma trajetória económica sustentada.”