Economia

FMI prepara maior resgate de sempre para a Argentina

FABRICE COFFRINI/GETTY

Christine Lagarde, a diretora do Fundo, anunciou que o conselho executivo da organização vai discutir um programa de apoio de 50 mil milhões de dólares (€42 mil milhões) ao governo de Mauricio Macri. Um resgate superior aos aprovados para o Brasil, Grécia e Portugal

Jorge Nascimento Rodrigues

A equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) fechou na quinta-feira à noite (hora de Washington, nos EUA) um acordo com o governo argentino para um programa de apoio financeiro por três anos no montante de 50 mil milhões de dólares (€42 mil milhões). Christine Lagarde, a diretora-geral do Fundo, anunciou em comunicado que o Conselho Executivo vai discutir em breve o acordo técnico obtido entre Washington e Buenos Aires.

O resgate, a ser aprovado pela direção do Fundo, será o mais elevado atribuído pelo Fundo a um dos seus membros até agora, se medido em dólares, superior aos resgates aprovados para o Brasil em 2002 (41,7 mil milhões de dólares), Grécia em 2010 (39,9 mil milhões de dólares, no primeiro resgate) e Portugal em 2011 (36,3 mil milhões de dólares).

Buenos Aires deverá receber a primeira tranche de 15 mil milhões de dólares (cerca de €13 mil milhões) do empréstimo nas próximas semanas, após a aprovação formal pela direção do Fundo. O resto do montante de apoio será encarado como verba de precaução, a ser usado apenas em caso de necessidade. O montante de 50 mil milhões é muito superior às verbas inicialmente previstas pelos economistas argentinos que apontavam para um empréstimo entre 30 e 40 mil milhões de dólares.

O governo referiu que obteve, também, adicionalmente linhas de crédito de outras três organizações multilaterais - Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco de Desenvolvimento da América Latina - no valor de 5,65 mil milhões de dólares (€4,8 mil milhões).

O país está a viver uma crise cambial. O peso desvalorizou quase 30% face ao euro desde início do ano. Ontem fechou em 29,46 pesos por euro. Em relação ao dólar já caiu mais de 32% no mesmo período. Na tentativa de travar a crise cambial, o Banco Central da República Argentina (BCRA) gastou 12,5 mil milhões de dólares das suas reservas em divisas entre 19 de abril e 5 de junho. A 19 de abril as reservas tinham atingido 62,46 mil milhões, um dos níveis mais elevados do ano, e a 5 de junho haviam descido para 49,96 mil milhões.

O presidente argentino Mauricio Macri anunciou a 8 de maio que solicitara apoio financeiro ao FMI e as negociações realizaram-se em um mês. Foi a 21ª vez que o governo em Buenos Aires recorreu a Washington, desde o primeiro pedido em 1957. A Argentina é um dos onze membros do Fundo recordistas com pelo menos 20 acordos assinados e um dos seis com mais de 20 anos consecutivos de empréstimos. É considerado um dos clientes crónicos do Fundo.

O acordo com o FMI implica a continuação da redução do défice primário do orçamento federal de modo a atingir o equilíbrio já em 2020 e o fim “imediato” do financiamento do endividamento da Argentina por parte do BCRA. As metas para o défice orçamental primário federal preveem a descida para 2,7% do PIB em 2018, 1,3% no ano seguinte, 0% em 2020 e um pequeno excedente de 0,5% em 2021. Para garantir a autonomia do BCRA em relação ao governo, o executivo de Macri vai apresentar ao Congresso legislação para rever o enquadramento legal instituindo legalmente a independência do banco central.

Lagarde refere, no comunicado, que o FMI apoia a decisão do BCRA de “adotar metas de inflação realistas” e de manter “uma taxa de câmbio flexível determinada pelo mercado”. As metas de inflação projetadas são de 17% em 2019, 13% em 2020 e 9% em 2021. A inflação homóloga em final de maio estava em 26%. O acordo prevê que o governo de Macri garanta que os gastos com assistência social em percentagem do PIB não diminuam durante o programa de ajustamento, procurando, deste modo, amenizar o impacto social do programa.