Economia

Governo lança 19 medidas para acelerar empreendedorismo em Portugal

Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia

Nuno Botelho

São 19 medidas para apoiar as empresas jovens de base tecnológica, com destaque para o sector do turismo e do comércio e restauração. O programa Startup Portugal foi apresentado esta segunda-feirra

O Governo acaba de lançar esta segunda-feira o programa Startup Portugal, que conta com 19 medidas para promover o empreendedorismo. Este sábado, em entrevista ao Expresso, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, já tinha avançado algumas delas


– incluindo IRS de 0% para quem ações de startups, vales de financiamento para diferentes etapas do crescimento destas empresas jovens de base tecnológica e programas de incentivo ao recrutamento e retenção de talento altamente qualificado.

Este programa, no âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, está a ser apresentado esta manhã no centro de inovação e empreendedorismo Lacs, em Lisboa, num evento que conta com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro da Economia.

Contempla, por um lado, medidas novas de estímulo a sectores como o turismo, comércio e restauração; por outro, introduz alterações a outros programas que já existem, como o Startup Voucher, o Vale Incubação ou o programa Momentum.

No caso do Startup Voucher, que se destina ao desenvolvimento de projetos que ainda estão em fase de ideia, a novidade é a abertura, ainda esta segunda-feira, de 400 vagas para este programa – que vai incluir, pela primeira vez, projetos candidatos da região de Lisboa. Todos os anos, estão previstas duas aberturas de avisos para esta iniciativa.

Já o programa Momentum (um apoio que tem como alvo recém-graduados e finalistas do ensino superior que tenham beneficiado de bolsas de ação social durante o curso e que estão a pensar desenvolver uma ideia negócio) vai ver o número de projetos apoiados aumentar “significativamente”, de acordo com dados avançados pelo Ministério da Economia à agência Lusa. Estima-se, agora a abertura de 50 vagas por ano.

Também há novidades quanto ao Vale Incubação, que se destina a empresas com menos de um ano na área do empreendedorismo, que vai aceitar, a partir de agora, “candidaturas em contínuo” e aumentar o valor máximo de apoio para 7.500 euros, excepto para startups com sede na região de Lisboa (com o apoio a ficar-se pelos 5 mil euros). O próximo aviso de candidaturas será aberto ainda durante este mês de julho.

Já entre as maiores novidades que o programa Startup Portugal vai lançar conta-se a criação de um centro de inovação no Turismo, no seio do qual vai nascer a Digital Tourismo Academy, um programa de capacitação de empresas turísticas para o digital. Haverá ainda uma incubadora especializada, que pretende ser o ninho de soluções inovadoras para as empresas do sector turístico. Este centro exclusivamente dedicado às startups do turismo “terá como missão promover a inovação no sector do Turismo, apoiando o desenvolvimento de novas ideias de negócio, o desenvolvimento e experimentação de projetos e a capacitação das empresas no domínio da inovação e da economia digital”, refere fonte oficial do Ministério da Economia.

No seio deste centro de inovação nascerá a Digital Tourismo Academy, um programa de capacitação de empresas turísticas para o digital, enquanto a incubadora pretende ser o ninho de soluções inovadoras para as empresas do sector turístico.

Mais informação, mais financiamento

No âmbito deste programa de apoio aos empreendedores tecnológicos, será ainda criado o Startup Center, uma plataforma digital de mapeamento das startups e das incubadoras nacionais, que vai incluir informação centralizada sobre todo o tipo de linhas de apoio disponíveis para este ecossistema.

Esta plataforma atribui aos empreendedores e startups o pitch voucher, uma senha de acesso que permite a estas empresas entrarem em contacto nesta rede e desenvolverem relações de financiamento e novos clientes, bem como programas de mentoring.

Este site contará “com informação sobre todas as startuos que estão em incubadoras para que quem quiser investir possa encontrar projetos de acordo com questões geográficas, dimensão da empresa, tipo de empresa, como as fintech ou as de biotecnologia. Será uma forma de dar a estas empresas a possibilidade de encontrarem não só investidores como também mentoria ou os primeiros clientes”, explicou ao Expresso, em entrevista, Manuel Caldeira Cabral.

Há ainda dotação para cursos de formação para empreendedores e trabalhadores de startups, comparticipados a 90% através de fundos COMPETE. O Governo pretende formar, pelo menos, 1200 pessoas.

E há ainda outras medidas. Como a InovGov, que pretende incentivar soluções inovadores e a criação de startups no sector público; a 'open kitchen labs', que apoia o teste de novos produtos, serviços ou conceitos na área da restauração; e a realização de maratonas de programação ('hackathons') para acelerar a transformação digital nos setores do comércio e turismo são outras das medidas.

São também novidades o Inov Comércio, que pretende lançar concursos para apresentação de projetos inovadores que contribuam para estimular o empreendedorismo e inovação na área do comércio, e o 'Energy Challenge', de apoio a projetos na área da energia, com uma dotação de um milhão de euros (o financiamento será entre 20 a 50 mil euros, não reembolsáveis).

Foi também apresentada a linha ADN Start UP, com 10 milhões de euros disponíveis para empresas com quatro ou menos anos de existência e com um mínimo de 15% de capitais próprios. O montante máximo de financiamento desta linha é de 50 mil euros.

Está ainda previsto um incentivo fiscal – KEEP - Key Employee Engagement Program – para empresas de base tecnológica com menos de seis anos que consigam competir com outras empresas no recrutamento e retenção de quadros altamente qualificados.

"Através desta iniciativa, as 'startups' poderão pagar aos seus trabalhadores com participações em capital da empresa, sendo que os ganhos resultantes das participações sociais pelos trabalhadores estão isentos de IRS”, adianta o Ministério da Economia.

Fundos de coinvestimento internacional; instrumentos de coinvestimento com incubadoras e aceleradoras; capital + aceleração; e linhas de financiamento de desenvolvimento tecnológico para o Turismo (linha de apoio à digitalização e 'call' para projetos no setor) são outras das medidas.

A lista de novas iniciativas inclui ainda a CALL MVP – Minimum Viable Products, para permitir o acesso a investimento de capital de risco; a captação para Portugal do programa de aceleração internacional da rede Techstars (Metro accelerator for hospitality powered by Techstars); o espaço empresa para 'startups' e a Tech Visa, programa de atração de talento para Portugal.

A Estratégia Nacional para o Empreendedorismo - Startup Portugal foi lançada em 2016 como uma das prioridades do Governo para fomentar a competitividade da economia, criação de emprego e atração de investimento.

Apoios às empresas somam entre 5000 e 6000 milhões de euros

De acordo com o "Diário de Notícias", este programa lançado esta segunda-feira pelo Governo conta com uma dotação de 300 milhões de euros. Uma fatia pequena do total de incentivos direcionados para as empresas, de acordo com as contas que o ministro Manuel Caldeira Cabral fez ao Expresso.

Segundo o governante, os apoios "são coisas difíceis de somar", mas considerando " as linhas de crédito do Capitalizar, os incentivos fiscais e os incentivos ao abrigo do Portugal 2020, estamos a falar de valores que ultrapassam certamente 5000/6000 milhões de euros em apoios efetivamente atribuídos".