Economia

Banco de fomento lança linha de 3,5 mil milhões

O ministro da Economia anunciou esta terça-feira no Parlamento o lançamento de novas linhas de financiamento ás empresas.

Um dia depois de anunciar uma versão mais ambiciosa do Programa Startup Portugal, com 19 novas medidas para fomentar o empreendedorismo, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, aproveitou uma audição parlamentar para antecipar o lançamento de novas linhas de financiamento à economia.

Esta quarta-feira será lançada várias linhas no valor de 3,5 mil milhões, geridas pelo IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento (vulgo banco de fomento). Entre as novidades encontra-se uma linha destinada a financiamento de longo prazo de empresas de média dimensão (500 milhões de euros). O programa inclui ainda a linha Capitalizar 2018 (1,6 mil milhões) e uma linha para exportadoras (600 milhões).

“Execução e ambição”, eis a mensagem deixada esta terça-feira por Caldeira Cabral na audição regimental na Comissão de Economia de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Efeitos do Capitalizar

Na execução, o ministro deu conta dos efeitos virtuosos na economia de programas em vigor, como o Capitalizar, que facilitam o acesso das empresas ao crédito: 25 mil empresas (com 330 mil assalariados) apoiadas e a criação de 300 mil empregos desde a entrada do governo.

Na ambição, o ministro recordou as principais medidas do Programa Startup e anunciou a nova linha do IFD para as médias empresas. Sobre esta instituição, deu conta que a equipa de gestão está completa. O banco está em condições de alargar o raio de ação e reforçar o “poder de fogo” do governo para estimular a economia. No último ano, a linha de 1,6 mil milhões de euros deu origem a financiamentos no valor de 2,4 mil milhões.

As empresas “beneficiam de crédito em melhores condições, com instrumentos que não existem na banca, com prazos até 12 anos e períodos de carência de três anos”. O ministro verifica que as empresas estão agora “menos endividadas e com tesourarias mais folgadas”. E a função do governo "é estimular e não travar esta onda de investimento"

Otimismo panglossiano, segundo o CDS

Mas, se o ministro sente as empresas entusiasmadas e com o investimento em máximos de 19 anos, a oposição do PSD e CDS têm uma visão sombria da realidade.

“Em vez de um ministro da Economia, temos um placard publicitário”, reagiu Pedro Mota Soares (CDS) sobre os novos anúncios. O deputado centrista defendeu que medidas enunciadas no passado não se confirmaram e que o ministro é uma espécie de doutor Pangloss: o otimismo que respira é exagerado. E classificou de "desfaçatez" a questão da neutralidade do ISP - Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos em que a subida do preço de gasóleo e gasolina seria compensado por uma redução do imposto.

Na sua interpelação, o deputado Paulo Rios (PSD) já contestara a visão risonha do governo. apontando fatores que tornam sombrio o ambiente em que a economia portuguesa se move. Entre os argumentos, Paulo Rios citou um documento recente da OCDE em que a organização conclui que “Portugal regressa a valores de recessão”.

Caldeira Cabral lamentou que o deputado se guiasse por "um título sensacionalista do jornal Sol” que não reflete o teor do relatório da OCDE. E sobre recessão, recordou o crescimento em sete trimestres consecutivos acima dos 2%. No segundo trimestre de 2018, o desempenho não dececionará, acredita o ministro. “Recessão é a economia estar em queda três trimestres seguidos”, recordou o ministro.

Triplicar a produção solar

A energia foi um dos temas que esteve em foco na audição parlamentar. Caldeira Cabral realçou a importância da cimeira das interligações elétricas que decorrerá no dia 27 de julho e que ajudará a romper o isolamento do mercado português.

A nova visão para lá dos Pirinéus "permitirá gerir melhor o sistema elétrico num espaço mais alargado", facilitando as importações ou o escoamento da produção portuguesa de energia.

Heitor de Sousa, deputado do Bloco de Esquerda, gostava de uma maior ambição no segmento da energia solar - a quota de 1% é inaceitável face à potencialidade solar do país. O deputado sugeriu que, tal como na Alemanha, o país "forrasse os edifícios públicos de painéis solares".

O ministro defendeu que o objetivo no domínico solar "é ambicioso": triplicar a produção até 2022. A rede solar conta com 1000 Megawatt (Mw) instalados, havendo pedidos de licenciamento de potência igual.

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