Economia

Fraude rouba €3000 milhões à União Europeia

JOHN THYS/ AFP/ Getty Images

Organismo europeu que combate a fraude concluiu 197 investigações em 2017, três das quais em Portugal

O organismo antifraude europeu (OLAF) detetou irregularidades que comprometem o orçamento comunitário em 3000 milhões de euros, o que representa cerca de 2,2% do total de receitas da União Europeia.

No relatório de atividade relativo a 2017, o OLAF recomenda às instituições europeias que se dediquem à recuperação deste valor que resulta das 197 investigações concluídas por este organismo. “Os fundos recuperados deverão gradualmente regressar ao orçamento e serem redistribuídos por projetos que estimulem o crescimento e a criação de emprego na Europa”.

Em média, cada investigação do OLAF demora 17,6 meses e o foco da instituição são os casos complexos, onde a sua “capacidade única de investigação pode ser determinante na descoberta de fraudes e para obter resultados tangíveis para os contribuintes da União Europeia”, menciona o organismo no relatório.

Em 2017, o OLAF abriu 215 novas investigações.

Em Portugal, foram três as investigações envolvendo dinheiro comunitário que ficaram concluídas e foram feitas recomendações às autoridades competentes em dois destes casos. O relatório não dá mais detalhes sobre estas situações em território nacional.

Fundos estruturais no topo das fraudes

Os fundos estruturais lideram os casos de suspeitas de fraude, com 73 investigações em curso (aqui o conflito de interesses envolvendo políticos tem uma expressão significativa), segue-se a ajuda externa, com 58 casos. Impostos, comércio, fundos para a agricultura (área em que, segundo o OLAF, há uma “máfia” de crime organizado), contrabando de tabaco e contrafação também têm estado debaixo de olho do OLAF.

A crise dos refugiados é outra preocupação no que toca a fraude com dinheiro comunitário. “Os conflitos na Síria, bem como noutras partes do mundo, criaram uma gigante e duradoura crise humanitária (…) a União Europeia é um dos líderes na resposta internacional a esta crise. Mais de 10 mil milhões de euros foram mobilizados para ajudar sírios, quer no seu país, quer aos refugiados (…) Infelizmente, como comprovam várias investigações do OLAF, estes fundos atraem os interesses de pessoas e grupos que exploram a ajuda humanitária e cometem fraude”, lamenta o organismo, especificando que estes casos ocorrem em ambientes muito difíceis de controlar, onde há uma fraca supervisão por parte das autoridades e um risco de corrupção muito elevado.

O relatório do OLAF destaca ainda os esquemas transnacionais criados para fugir aos direitos aduaneiros e ao IVA. Em causa, estão sobretudo grupos de criminosos que conseguem evitar o pagamento destes impostos ao falsear os preços de produtos importados, imputando-lhes um custo mais baixo do que o real. Outra forma de evitar a tributação de bens caros é enganar as autoridades quando ao país de onde se importou (o OLAF tem investigado casos que envolvem a compra de painéis solares).

Também foram levadas a cabo várias diligências junto de redes criminosas que se dedicam a importar vestuário e calçado, proveniente da China, para a União Europeia declarando valores muito baixos. Segundo um mapa do OLAF, este tipo de fraude tem sobretudo expressão no Reino Unido, mas em 2012 tinha uma presença significativa em Portugal, facto que deixa de se confirmar na radiografia de 2017.