Economia

Jorge Vasconcelos: “A opacidade das tarifas elétricas é tão grande que nem eu consigo fazer as contas”

Antigo presidente do regulador da energia criticou no Parlamento a complexidade do processo de definição dos preços da eletricidade e da distribuição de custos pelos consumidores

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Jorge Vasconcelos, que foi presidente da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos entre 1996 e 2006, deixou esta quarta-feira no Parlamento uma crítica à forma como os custos da eletricidade são calculados. "Desde 2006 a opacidade do sistema tarifário é tão grande que nem eu próprio consigo fazer as contas", afirmou.

O antigo presidente da ERSE falava na comissão parlamentar de inquérito sobre as rendas da energia, onde assumiu a complexidade do processo de formação das tarifas de eletricidade, nomeadamente porque de ano para ano variam os critérios de distribuição de custos e proveitos.

Na sua audição, Jorge Vasconcelos também foi questionado sobre a dívida tarifária do sector elétrico, que em Portugal já superou os 5 mil milhões de euros e este ano ronda os 3,6 mil milhões de euros.

Jorge Vasconcelos afastou uma relação de causalidade entre os CMEC (Custos para a manutenção do equilíbrio contratual) e a dívida tarifária, notando que o regime dos CMEC, que entrou em vigor em 2007, foi apenas uma "engenharia financeira" que alterou o esquema de pagamentos às centrais da EDP, diminuindo-os no curto prazo e aumentando-os no futuro.

Mas sobre a dívida tarifária, o antigo presidente da ERSE deixou um comentário corrosivo sobre as decisões que o Governo tomou em 2005 e 2006 para limitar os aumentos de preços da eletricidade. "A isso chama-se eleitoralismo", afirmou Jorge Vasconcelos, a respeito das decisões governativas que contrariaram as propostas do regulador da energia.

Foi precisamente por em 2006 o Governo limitar administrativamente a subida de preços proposta pela ERSE que Jorge Vasconcelos se demitiu.