Economia

Juros da dívida caem para mínimo histórico em 2017. E podem voltar a descer este ano

tiago miranda

O Estado pagou no ano passado um juro médio de 3% por toda a dívida, a taxa mais baixa de sempre, segundo o relatório de 2017 publicado esta semana pelo IGCP. Em 2018 pode ficar abaixo. Redução antecipada da dívida ao FMI contribuiu para a descida e poupou mais de mil milhões em juros ao Tesouro

Portugal pagou no ano passado o juro médio anual mais baixo de sempre pelo stock de dívida pública que somava mais de €238 mil milhões em final de dezembro, segundo o Relatório de 2017 da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), publicado ontem. O taxa de juro implícita caiu de 3,2% em 2016 para 3% em 2017, mais de um ponto percentual abaixo de 4% pago em 2011, no auge da crise da dívida soberana que levou ao resgate pela troika nesse ano (ver gráfico).

Em 2018, o juro do stock de dívida pode descer ainda mais. O custo das novas emissões de dívida de curto, médio e longo prazo caiu de 2,6% em 2017 para 2% no primeiro semestre de 2018 e, nos primeiros leilões de obrigações da segunda metade do ano, realizados esta quarta-feira, o Tesouro pagou taxas mais baixas do que nas operações imediatamente anteriores. Além disso, o juro anual tenderá também a descer este ano porque o Tesouro amortizou antecipadamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) mais €831 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que permite baixar o custo anual do empréstimo, agora com um saldo inferior a €5 mil milhões, equivalente a 187,5% da quota do país no capital do Fundo. O país liberta-se, assim, do prémio adicional de 3% que estava a pagar ao Fundo em virtude de ter uma dívida acima daquela percentagem e do prazo do empréstimo.

Com a redução do custo da dívida, o peso dos juros pagos anualmente no Produto Interno Bruto (PIB) desceu de 4% no ano anterior para 3,7% em 2017 (ver gráfico). O Estado no ano passado pagou em juros cerca de €7,1 mil milhões – €7110 milhões na ótica de contas nacionais e €7123 milhões segundo o critério da contabilidade pública. Uma redução que ajudou Mário Centeno a reduzir o défice orçamental no ano passado.

A redução do custo médio anual da dívida em 2017 deveu-se à redução do juro médio de todas as componentes. O juro médio do stock das obrigações caiu de 4% para 3,9%. No caso dos Bilhetes de Tesouro, dívida de curto prazo, o juro desceu para terreno negativo. O custo médio do empréstimo da troika - incluindo o resgate pelos dois fundos europeus do Luxemburgo e pelo FMI – caiu de 2,8% para 2,5%, devido ao pagamento antecipado de tranches que venciam entre 2019 e 2021 a esta última organizada liderada por Christine Lagarde.

Recorde-se que o Tesouro efetuou no ano passado um pagamento antecipado ao FMI de €10,9 mil milhões, reduzindo o empréstimo de €16,3 mil milhões no final de 2016 para apenas €5,4 mil milhões em final de 2017. As tranches pagas venciam entre abril de 2019 e maio de 2021.

Pagamento ao FMI gerou poupança acumulada de €1,1 mil milhões

Os pagamentos antecipados ao FMI desde 2015 até final de 2017 permitiram diminuir em 80% o empréstimo inicial, aquando do resgate em 2011. O montante remanescente da dívida a partir de 2018 passa a ter um custo anual muito mais baixo do que os 4,3% pagos anteriormente.

A redução da dívida ao FMI no ano passado gerou uma poupança acumulada em juros estimada em €1,1 mil milhões, segundo o IGCP. O cálculo é feito a partir do juro que o Tesouro pagaria se substituísse essa substancial parcela liquidada antecipadamente ao FMI por dívida equivalente de médio e longo prazo contraída pagando os juros do mercado nos doze meses anteriores aos pagamentos à organização dirigida por Christine Lagarde.

  • Na emissão a 10 anos, o Tesouro pagou esta quarta-feira 1,727% claramente abaixo de 1,919% pago no leilão anterior em junho. A 16 anos, pagou 2,257%, um juro inferior a 2,325% pago no lançamento da linha de obrigações que foi esta quarta-feira a leilão pela primeira vez