Economia

Swaps das empresas públicas com perdas de 1,15 mil milhões no final de 2017

Tiago Miranda

Metro de Lisboa, Metro do Porto e Parpública são as empresas envolvidas. Da carteira, cuja perda encolheu 305,8 milhões no ano passado, fazem parte contratos celebrados com o Santander reconhecidos pelo governo depois um litígio em tribunal

João Silvestre

João Silvestre

Editor de Economia

Os contratos de swap das empresas públicas que estão no perímetro orçamental tinham perdas potenciais de 1,15 mil milhões no final do ano passado. Os números são revelados pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) no relatório anual de 2017 ontem divulgado e dizem respeito a três empresas: Metro de Lisboa (540 milhões de euros), Metro do Porto (446 milhões de euros) e Parpública (167 milhões de euros). Ao todo, as três empresas têm, respectivamente, 16, quatro e três destes contratos de derivados que servem para cobertura de risco de oscilações nas taxas de juro.

Apesar do enorme volume de perdas potenciais, que são uma estimativa do irá acontecer até à maturidade caso as taxas de juro evoluam como se espera atualmente no mercado, houve até uma melhoria ao longo do ano passado. Refere o IGCP que a melhoria de 305,8 milhões face a 2016 é explicada “pelo pagamento de cash flow equivalentes a cerca de 211,2 milhões de euros e por um resultado líquido favorável de 94,6 milhões de euros”. O pagamento do cash flow significa, na prática, que falta menos tempo para a maturidade dos contratos e, por isso, haverá menos pagamentos periódicos para efectuar. Já o resultado favorável “deve-se sobretudo à redução do valor das opções de conversão das obrigações da Parpública em ações da Galp, com um resultado de 44,1 milhões de euros” e “pelas operações do tipo receiver swaptions [uma opção associada a um swap de taxa de juro que permite beneficiar de variações nas taxas de juro de mercado] do Metropolitano de Lisboa, que geraram um resultado de 37,2 milhões de euros derivado do aumento das taxas de juro na zona euro.”

O IGCP acrescenta que, “ao longo de 2017, atingiram a maturidade três instrumentos: um swap de taxa de juro simples da Transtejo em fevereiro com um valor contratual de 27,5 milhões de euros; as opções incluídas nas obrigações convertíveis da Parpública em setembro, com um valor contratual de 885 milhões de euros; e um swap do Metropolitano de Lisboa em dezembro, com um valor contratual de 1,5 milhões de euros”.

Os prejuízos com swaps nas empresas públicas foi alvo de enorme polémica durante o governo de Passos Coelho e, na época, foram negociados com os bancos envolvidos vários destes contratos, sendo alguns terminados mais cedo mediante pagamentos antecipados. Estes swaps, que foram contratadados juntamente com empréstimos para cobrir o risco de subida das taxas de juro, acabaram por se revelar ruinosos em muitos casos porque as taxas entretanto desceram para mínimos históricos.

O caso mais grave eram os swaps celebrados com o Santander que, sozinhos, representavam cerca de metade das perdas potenciais que chegaram a ultrapassar 3000 milhões de euros por uma carteira de swaps que chegou a ter mais de 100 contratos e a envolver diversas empresas públicas. A questão com o Santander chegou a correr nos tribunais e foi sanada com um acordo entre o banco e o Governo que aceitou a validade dos contratos e as empresas voltaram a cumpri-los. Como sublinha o IGCP: “Em abril de 2017 o Estado Português chegou a acordo com o Banco Santander Totta para pôr fim aos litígios judiciais resultantes dos contratos de swap celebrados com as empresas públicas, incluindo o Metropolitano de Lisboa e o Metro do Porto. O acordo alcançado determinou o pagamento dos cupões suspensos a partir de 2013, assegurando a validade dos contratos.”