Economia

Conselho das Finanças Públicas: arranque do ano dá “indicação positiva” para meta do défice

TIAGO PETINGA/lusa

No relatório sobre a “Evolução Orçamental até ao final do 1º trimestre de 2018”, divulgado esta quinta-feira, a instituição destaca a evolução favorável do saldo primário. Mas alerta que “persistem desafios” que podem comprometer a meta fixada pelo Governo para este ano de 0,7%

O défice público no primeiro trimestre ficou acima do previsto pelo Governo para o conjunto deste ano, nos 0,9% do PIB, quando o Programa de Estabilidade e Crescimento prevê 0,7% do PIB. Mas, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) considera que os primeiros três meses do ano dão uma "indicação positiva" para o cumprimento da meta estabelecida pelo executivo de António Costa.

No relatório sobre a "Evolução Orçamental até ao final do 1º trimestre de 2018", a instituição presidida por Teodora Cardoso lembra que a meta dos 0,7% do PIB, definida no Programa de Estabilidade para 2018-2022, é "mais exigente do que o compromisso inicialmente apresentado no Orçamento do Estado para 2018 (1,1% do PIB).

O CFP destaca que o saldo primário, isto é, sem considerar os juros da dívida pública, atingiu um excedente de 1,264 mil milhões até março, equivalente a 2,7% do PIB trimestral, "consolidando a trajetória de excedentes primários que se verifica desde o terceiro trimestre de 2015". E frisa que este número "configura o melhor resultado no primeiro trimestre dos últimos três anos".

Mais ainda, "a evolução favorável do saldo primário no 1º trimestre é uma indicação positiva para o cumprimento da meta fixada pelo Governo", escreve o CFP.

Indicação que "os próximos trimestres terão, no entanto, de confirmar", frisa o documento, alertando que "persistem desafios que podem comprometer este objetivo".

Quais? O CFP começa por destacar "a despesa relativa à recapitalização do Novo Banco (a registar no 2º trimestre)".

Mas não fica por aqui. Entre os fatores que podem comprometer a meta orçamental, o documento aponta ainda "o pagamento integral do subsídio de Natal (no 4º trimestre), a incerteza relativa à recuperação integral da garantia do BPP e aos resultados das medidas de revisão da despesa, bem como as pressões orçamentais na despesa dos sectores da saúde e educação".