Economia

Banco de Portugal diz que meta de défice de 0,7% é “exequível” mas tem riscos

FOTO JOSÉ CARLOS CARVALHO

Boletim Económico, apresentado hoje, mantém previsão de crescimento de 2,3% este ano. Mas com menos investimento e exportações e mais consumo privado

João Silvestre

João Silvestre

Editor de Economia

O Banco de Portugal (BdP) considera que a meta de défice de 0,7% fixada para este ano está ao alcance do Governo, embora avise que há alguns factores que podem complicar as contas a Mário Centeno. “Tendo em consideração este perfil, o objectivo oficial para o défice deste ano (0,7% do PIB), definido no Programa de Estabilidade (PE 2018-22) e mantido inalterado no âmbito da segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, parece exequível, embora não isento de riscos”, refere o Boletim Económico do banco.

Os riscos referem-se, por um lado, a pressões sobre a despesa no segundo semestre, “tais como o diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal, o efeito gradual do descongelamento de carreiras dos funcionários públicos e o aumento extraordinário das pensões em agosto de 2018” e, por outro lado, a “alguma incerteza relativamente à evolução de algumas rubricas da receita fiscal e não fiscal”, como é o caso da possibilidade do que resta da garantia de 450 milhões de euros que o Estado deu ao Banco Privado Português (BPP) em 2008 não ser integralmente recuperada.

No primeiro trimestre, o défice em contas nacionais, que é a metodologia relevante para Bruxelas, atingiu 1,9% do PIB, o que implica um desempenho bastante melhor na segunda metade do ano para que a meta seja atingida. Isto apesar de algumas estimativas – como a do Conselho de Finanças Públicas que ainda hoje apontou para 0,5% – já terem avançado com a possibilidade de Portugal ter um défice até inferior a 0,7% este ano. Em declarações ao Expresso, há duas semanas, o ministro das Finanças garantia que, não só o objetivo para este ano se vai manter, como inscreverá no Orçamento para 2019 uma meta de 0,2% idêntica à que foi fixada no Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas.

Previsão de crescimento inalterada
O BdP mantém a previsão de crescimento do PIB de 2,3% este ano, um valor idêntico ao que tinha avançado no verão e que está em linha com a projecção do Governo e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou esta semana, mas alterou as componentes. O mesmo ritmo de crescimento da economia será conseguido com maior dinanismo no consumo privado (2,4% em vez de 2,2%) e um ritmos mais baixos de crescimento do investimento (3,9% em vez de 4,8%) e das exportações (5% contra 5,5%). As importações também crescerão mais lentamente: 5,1% em vez dos anteriores 5,7%.

A taxa de desemprego foi igualmente revista em baixa de 7,2% para 7%, com o emprego a crescer a um ritmo inferior de 1,4% em vez dos anteriores 1,8%. Uma das consequências da descida do desemprego é que começa a pressionar os salários cujo contributo para a inflação, calcula o BdP, tem vindo a subir nos últimos semestres.

Nas contas externas, as novas projeções apontam para um excedente ligeiramente menor - 1,4% do PIB contra 1,8% anteriores – ainda que se tenha registado uma melhoria na balança dos serviços no primeiro semestre devido ao turismo.

Baixo potencial de crescimento
Uma das preocupações do BdP é o potencial de crescimento da economia. Segundo as diferentes estimativas do documento, recorrendo a diferentes metodologias, o PIB português já esta em cima do seu potencial. Ou seja, a margem para crescer mais depressa dados os recursos disponíveis está praticamente esgotada. É por isso que esta semana, nas projeções de outono, o FMI apontava para uma tendência de desaceleração até 2023.

“Após cinco anos em que o crescimento da atividade excedeu, em geral, a média das estimativas de crescimento potencial, é expectável uma moderação gradual da taxa de crescimento do PIB potencial nos próximos anos, consistente com uma aproximação à taxa de crescimento potencial”, refere o banco central. E sublinha que isto “torna crucial que sejam criadas condições para um aumento potencial estrutural de crescimento da economia portuguesa, em particular tendo em conta os riscos colocados pelos elevados níveis de endividamento e os desafios associados à evolução demográfica, aos baixos níveis de capital por trabalhador e de qualificação da mão de obra e às debilidades no funcionamento dos mercados”

A solução, diz, passa por “medidas que promovam um aumento sustentado do investimento, uma melhoria da utilização e da qualidade dos fatores produtivos e o funcionamento eficiente dos mercado” e exigirá também “medidas para mitigar o impacto macroeconómico da redução e do envelhecimento da população” bem como “manutenção de um quadro de estabilidade macroeconómica, que dependerá, por sua vez, de avanços decisivos no aprofundamento da união económica e monetária”.