Internacional

Trump prepara-se para reverter abertura económica a Cuba

Joe Raedle

Decisão, que pode ser anunciada já esta semana, ameaça entorpecer o turismo entre os dois países e danificar os interesses de empresas privadas norte-americanas na indústria de algodão da ilha, bem como "criar um vazio que pode vir a ser ocupado pela Rússia e pela China", aponta o "LA Times"

O jornal "LA Times" avançou no domingo que o Presidente norte-americano está a preparar-se para anular medidas implementadas por Barack Obama no âmbito do histórico acordo firmado com Cuba em 2014 depois de meio século de hostilidades. A decisão terá surgido na sequência de uma revisão desse acordo por várias agências a pedido da administração de Donald Trump — uma que, segundo o jornal, terá sido completada há algum tempo e que poderá culminar num anúncio oficial já esta semana.

"O passo vai ser controverso", aponta a jornalista Tracy Wilkinson. "Pode vir a entorpecer o turismo de americanos a Cuba e a danificar a crescente indústria de algodão envolvendo empresas privadas na ilha socialista." A par disso, também "pode permitir que a Rússia e a China preencham o vazio" criado por mais este isolamento.

Apoiantes do atual Presidente norte-americano alegam que a decisão tem por base o facto de o líder cubano, Raul Castro, não ter aplicado reformas suficientes para garantir o respeito pelos Direitos Humanos e para expandir as liberdades políticas dos cidadãos no rescaldo do acordo.

Isso, referiu Sean Spicer numa conferência de imprensa na semana passada, "é algo que lhe diz muito [a Trump], é uma das razões pelas quais ele está a rever as políticas relacionadas com Cuba", disse o porta-voz da Casa Branca. ("Mais do que a maioria dos seus antecessores", refere Wilkinson, "Trump tem tido uma atitude seletiva quanto aos Direitos Humanos, raramente abordando esse assunto com alguns dos mais abusivos líderes mundiais.")

"A normalização nunca poderia criar uma democracia em Cuba da noite para o dia", refere Tomas Bilbao, fundador de uma empresa de consultoria com sede em Washington DC empenhada em promover a reaproximação dos EUA a Cuba. "A ideia era aumentar o fluxo de pessoas, recursos e ideias e tornar o povo cubano menos dependente do Estado cubano."

Entre os que estão a fazer lobby contra a abertura económica a Cuba contam-se os legisladores republicanos Marco Rubio, senador pela Florida, e Mario Diaz-Balart, que integra a Câmara dos Representantes — contra vários estados, empresas e grupos de interesse da área do Turismo, bem como ex-oficiais das Forças Armadas norte-americanas, que também têm estado a exercer pressões no Congresso para que as medidas anunciadas por Obama se concretizem.

O histórico acordo que veio acabar com 50 anos de hostilidades entre os EUA e Cuba foi anunciado por Obama no final de 2014, na sequência de vários meses de negociações secretas mediadas pelo Vaticano. Nos meses que se seguiram, empresários, turistas e até delegações americanas do Congresso começaram a viajar até à ilha, com cadeias de hóteis dos EUA a assinarem acordos com Cuba, empresas de cruzeiros e da aviação comercial a organizarem inúmeras viagens a Havana e a outras cidades cubanas e estados dos EUA como o Kansas e o Louisiana a exportarem toneladas de produtos agrícolas para a ilha.

Obama e Castro encontraram-se em Havana em março de 2016, já depois da reabertura das embaixadas

Obama e Castro encontraram-se em Havana em março de 2016, já depois da reabertura das embaixadas

Chip Somodevilla

No âmbito desse acordo, Cuba e os EUA também reabriram as suas embaixadas nas respetivas capitais, representações diplomáticas que estavam encerradas desde 1961. Contudo, o embargo económico imposto à ilha desde 1960 continua em vigor; só o Congresso tem o poder de anular esse bloqueio e uma maioria dos legisladores da maioria republicana opuseram-se sempre a esse objetivo até Obama abandonar o poder.

Pessoas familiarizadas com a decisão da administração dizem que Trump não vai anular todas as medidas implementadas pela anterior administração. A embaixada em Havana deverá continuar em funcionamento e não vai voltar a haver restrições à quantidade de dinheiro que americanos-cubanos a viver nos EUA podem enviar aos seus familiares em Cuba — algo que, é referido na peça do "LA Times", iria irritar profundamente o eleitorado latino da Florida.

A par disso, também não é esperado que Trump reverta a decisão de Obama de acabar com a chamada política do "pé seco, pé molhado", um programa sob o qual os cubanos tinham mais facilidades nos processos de imigração que cidadãos de outros países. Sob essas regras, em vigor durante duas décadas, os cubanos que chegassem ao território norte-americano recebiam automaticamente vistos, enfrentando menos dificuldades na obtenção de residência permanente. A política foi anulada por Obama em janeiro de 2016, sob o argumento de que a normalização das relações com Cuba significa que os habitantes da ilha devem passar a seguir as mesmas regras que os migrantes e refugiados de outros países.

O que é esperado é que Trump volte a implementar uma série de "regulações onerosas" relacionadas com as viagens de americanos a Cuba e com as trocas comerciais entre empresas norte-americanas e a ilha, obstáculos que Obama tinha suspendido no rescaldo do acordo. Também se antecipa que a administração republicana vá acabar com a equipa que, em nome dos EUA, tem estado a negociar acordos bilaterais com as autoridades cubanas, havendo igualmente a possibilidade de vir a restaurar limites à quantidade de rum e de charutos que os turistas americanos podem trazer consigo da ilha.

Na semana passada, Rubio, um dos maiores críticos da abertura a Cuba que foi rival de Trump nas últimas primárias republicanas, disse estar "confiante" de que o governo "vai manter o compromisso" de alterar as políticas cubanas implementadas por Obama. Apesar de ter feito poucas referências à ilha durante a sua campanha, o atual Presidente disse que era capaz de alcançar um "acordo melhor" que o antecessor e recentemente reconheceu que partilha com Rubio visões "muito semelhantes" sobre Cuba.