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Há uma crise constitucional à vista mas Trump continua a salvo

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Primeiro James Comey foi ao Senado confirmar que o Presidente Trump lhe pediu para suspender uma investigação à ingerência russa nas eleições e ao alegado conluio entre a equipa do líder e Moscovo. Esta semana, é a vez de Jeff Sessions, chefe do Departamento de Justiça também ele suspeito de contactos ilícitos com um diplomata russo, ir prestar declarações à mesma comissão. Pelo meio, um procurador que Trump despediu veio dar força às acusações de obstrução à Justiça — mas, até ver, falar de destituição continua a ser “prematuro”

Depois de Sally Yates e de James Comey, agora foi a vez de Preet Bharara denunciar comportamentos “invulgares” de Donald Trump que o puseram numa posição “desconfortável” por ameaçarem a independência do ramo judiciário face à atual administração. Em entrevista à ABC News, o ex-procurador de Manhattan revelou domingo que recebeu dois telefonemas do então Presidente eleito que o deixaram “desconfortável” e que o levaram a não atender uma terceira chamada, já depois de Trump ter tomado posse. Vinte e duas horas depois da rejeição, o Presidente convidou-o a despedir-se, juntamente com os outros 45 advogados nomeados por Barack Obama para representarem os interesses dos EUA. Nenhum acedeu ao pedido e, no dia seguinte, foram todos despedidos.

As revelações surgiram no rescaldo da antecipada audiência de James Comey no Senado. Na sexta-feira, o ex-diretor do FBI apresentou-se à comissão de serviços secretos para confirmar que, num de nove encontros privados com o Presidente, este lhe pediu que suspendesse uma investigação a Michael Flynn — o homem escolhido para chefiar o Conselho de Segurança Nacional apesar dos alertas da anterior administração sobre as suas “vulnerabilidades” face à Rússia e que foi forçado a resignar ao cargo em fevereiro após denúncias de que manteve contactos potencialmente ilegais com o embaixador russo em Washington.

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Antes da audiência já tinha sido avançado que Comey foi despedido dias depois de ter pedido ao Departamento de Justiça mais fundos para a investigação à ingerência russa nas presidenciais americanas e ao alegado conluio entre a equipa de Trump e a Rússia. No seu depoimento na semana passada, Comey escusou-se a acusar diretamente o Presidente de obstrução à Justiça, da mesma forma que Bharara fez este domingo. No entanto, os dois homens deixaram migalhas no caminho que pode levar à abertura de um inquérito formal ao Presidente.

No senado, o primeiro disse ter “a certeza” de que Robert Mueller, antigo diretor do FBI que foi nomeado para chefiar as investigações Trump-Rússia, vai apurar a veracidade dos factos — já depois de ter declarado “acho que de alguma forma fui despedido para alterar a forma como a investigação à Rússia estava a ser conduzida”. O segundo sugeriu que o comportamento do Presidente põe em causa as barreiras criadas para garantir a independência do poder judicial face ao ramo executivo. “É uma coisa muito esquisita e peculiar haver uma conversa a sós, sem o procurador-geral dos EUA, sem aviso, entre o Presidente e eu ou entre [o Presidente] e qualquer advogado americano [...] que esteja na posição hipotética de investigar os interesses empresariais e os sócios do Presidente”, sublinhou Bharara à ABC, lembrando que nunca recebeu um contacto direto de Barack Obama em oito anos de mandato.

No caso de Comey foram nove conversas a sós e no de Bharara três ao telefone sem intermediários. Nas primeiras duas, Trump “ainda não era Presidente” e estava “a apalpar terreno”, revelou o ex-procurador. À terceira, “o telefonema chegou, recebi uma mensagem, deliberámos sobre o assunto e achámos que era inapropriado devolver a chamada. E 22 horas depois, fui convidado a demitir-me juntamente com outras 45 pessoas”. Questionado sobre se o Presidente exerceu pressões ilícitas, o ex-procurador reconheceu apenas: “Há absolutamente provas” suficientes para que seja aberto um inquérito por obstrução à Justiça.

Manifestante que participou na marcha anual LA Pride, este domingo, na Califórnia

Manifestante que participou na marcha anual LA Pride, este domingo, na Califórnia

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Na véspera da sessão pública de James Comey, um especialista em assuntos constitucionais tinha avançado ao Expresso que esse inquérito só poderá avançar quando um número mínimo de republicanos decidir alinhar-se com os democratas no Congresso e contra o seu próprio Presidente. “Uma investigação independente de destituição tem de ser autorizada pela maioria da Câmara dos Representantes, onde os democratas estão em minoria”, avançou Keith Whittington, da Universidade de Princeton. “A única coisa que [a oposição] pode fazer neste momento é tentar construir um caso público para que a destituição seja considerada para tentar persuadir os membros da maioria republicana a apoiarem um inquérito.”

Para já, isso está longe de acontecer. Como referia o “Daily Beast” há uma semana, embora restem poucas dúvidas de que o Presidente parece ter algo a esconder, “a conversa dos liberais sobre destituir Trump é prematura”. Sobretudo considerando a reação da maioria dos republicanos à audiência de Comey, assente no argumento de que o Presidente ainda não esteve tempo suficiente no poder para saber que poderia estar a cometer um crime quando pediu ao diretor do FBI que parasse de investigar um associado seu.

“Confrontados com as provas difíceis de refutar que têm estado a amontoar-se sobre as tentativas de o Presidente obstruir a Justiça, os republicanos no Congresso criaram uma nova defesa: a de que Trump é demasiado inexperiente e desajeitado para ter noção de que fez uma coisa que não devia”, notava este fim de semana a revista “Rolling Stone”. Um exemplo: as declarações de Paul Ryan, líder da Câmara dos Representantes, que aos jornalistas argumentou: “O Presidente é novo nestas lides e no governo, portanto é provável que não estivesse a par dos protocolos que estabelecem as relações entre o Departamento de Justiça, o FBI e as Casas Brancas”.

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O argumento de que Trump não está a par dos protocolos porque é novo nestas lides é desconstruído com uma análise cuidada do que já se sabe sobre os contornos das investigações em curso. Há o facto de Comey ter testemunhado que o Presidente pediu a todos os seus conselheiros e assessores e ao procurador-geral, Jeff Sessions, que abandonassem a sala oval para poderem ficar os dois a sós, altura em que pediu ao chefe da agência que parasse de investigar Flynn. A par disso, uma viagem a 2016 demonstra que Trump está a par dos conceitos de independência judicial e dos limites do poder executivo: há um ano, ainda candidato nas primárias republicanas, Trump atacou Bill Clinton por este se ter encontrado com Loretta Lynch, à data procuradora-geral dos EUA, quando Hillary estava a ser investigada por ter usado um servidor de email privado para assuntos de Estado enquanto chefe da diplomacia no primeiro mandato de Obama.

“Vemos uma coisa como esta e, mesmo em termos de bom senso, quanta falta [de bom senso] tem ele ou tem ela para fazerem isto?”, questionou numa conversa com o locutor de rádio Mike Gallagher. “Está totalmente fora dos limites”, condenou o empresário. Na altura, os republicanos concordaram. Agora estão a ignorar os sinais e poderão pagar o preço nas eleições intercalares de 2018 — só então, apontava Whittington na semana passada, é que poderá estar criado o cenário para um potencial processo de destituição contra Trump.

Antes disso, e já esta semana, o Senado vai ouvir Sessions, o homem que Trump escolheu para chefiar o Departamento de Justiça e que é suspeito de ter financiado um encontro ilegal com o embaixador russo Sergei Kislyak com dinheiro da campanha republicana durante a corrida à Casa Branca em 2016. Numa carta enviada aos senadores no sábado e consultada pela Reuters, o procurador-geral diz que quer ir à comissão de serviços secretos do Senado para defender o seu departamento “à luz do recente depoimento do senhor Comey”. Na missiva não refere se vai prestar depoimentos à porta fechada. Em busca de munições, os democratas já exigiram que a sessão seja pública.