Internacional

União Europeia quer que plataformas online removam conteúdos violentos e extremistas em duas horas

d.r.

Comissão Europeia quer mais ação na remoção de conteúdos ilegais e avisa que se não houver progressos de forma voluntária, avançará com legislação nova

Cinco comissários europeus sentaram-se esta terça-feira de manhã à mesa com representantes de duas dezenas de plataformas online, incluindo Google, Facebook, Apple, Microsoft e Twitter. Objetivo: fazer o balanço do combate aos conteúdos ilegais que circulam na internet. Bruxelas quer mais ação e mais rapidez na remoção de propaganda terrorista e de conteúdos racistas, xenófobos, e que violem os direitos de autor.

"O regime atual é suficientemente flexível para que atuem e removam os conteúdos ilegais", disse esta terça-feira no Twitter o vice-presidente da Comissão com a pasta do Mercado Único Digital, o estónio Andrus Ansip. Segundo este responsável, que esteve na reunião, as plataformas online têm "um grande poder de influência" mas também "responsabilidade social". Por isso, avisa: "se as plataformas não atuarem de forma proativa, os legisladores avançarão."

Bruxelas reconhece que, nos últimos anos, as plataformas têm aumentado os recursos e instrumentos para remover, "tão cedo quanto possível", conteúdos violentos e extremistas. Mas os esforços não chegam e a Comissão considera que é preciso mais rapidez na resposta, de forma a reduzir o tempo que este tipo de conteúdo está online.

"Os conteúdos devem ser removidos em uma a duas horas", considera o Comissário para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos. "As empresas devem investir mais na deteção automática, apresentar progressos de forma regular e transparente e partilhar essa informação com as autoridades", acrescenta.

Já o britânico Julian King, Comissário para a União da Segurança, diz que "os conteúdos terroristas colocados na internet têm incitado demasiados ataques". Julian King esteve também no encontro desta manhã, no qual participaram ainda representantes do Youtube, LinkedIn, OLX e Instagram. "Discutimos com a indústria a necessidade de uma atuação mais rápida. Se possível numa base voluntária", considera, sem fechar a porta a uma intervenção da Comissão Europeia, caso a indústria não apresente resultados.

Bruxelas quer aumentar adesões ao Código de Conduta

A Comissão diz que vai continuar a monitorizar os avanços. E no próximo dia 18 vai divulgar os resultados da terceira monitorização do Código de Conduta lançado há ano e meio - em conjunto com Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft - para combater os conteúdos de incitação ao ódio.
Uma avaliação feita em 24 estados membros, e publicada em junho de 2017, concluiu que "em média, em 59% dos casos, estas empresas responderam aos alertas de conteúdos ilegais de incitação ao ódio, removendo esse conteúdo".

Na análise feita seis meses antes, a média era de 28%. O número de notificações analisado "num espaço de 24 horas" também aumentou de 40% para 51%, sendo o Facebook a dar o melhor exemplo. Bruxelas quer agora que mais empresas adiram ao código.