Internacional

Guterres pede pacto entre governos para encararem as migrações como factor de sucesso económico

António Guterres em visita a um campo de refugiados na Jordânia

THOMAS COEX/AFP/Getty Images

O relatório “Making Migration Work for All” é o primeiro esboço do Pacto Global da Migração, um plano pioneiro de cooperação internacional para enfrentar os desafios das migrações e envolver os governos numa solução coordenada

As migrações são benéficas quer para os migrantes quer para as comunidades de acolhimento. Esta é uma das principais conclusões de um relatório apresentado esta quinta-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. O documento serve como ponto de partida para definir, entre todos os Estados-membros da ONU, o Pacto Global da Migração que será finalizado em 2018 e deverá ser apresentado numa cimeira a realizar no final do ano em Marrocos.

Trata-se do primeiro grande compromisso ao nível internacional para regular as migrações, que permitirá aos Estados maximizar os benefícios e responder de forma mais eficaz aos desafios colocados pelos movimentos migratórios.

“Making Migration Work for All” é um contributo do secretário-geral da ONU, António Guterres, para uma cooperação internacional construtiva, que permitirá gerir com maior eficácia as migrações, em benefício de todos: migrantes, comunidades de acolhimento e sociedades de origem.

O secretário-geral da ONU (que publica este sábado na edição impressa do Expresso um artigo de opinião sobre este assunto) reitera a importância de uma nova abordagem às migrações. “É chegado o momento de todos dentro sistema das Nações Unidas, incluindo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), ajudarmos os Estados-membros a lidar com as migrações.”

O relatório elaborado por Guterres sublinha os grandes benefícios económicos gerados pelos movimentos migratórios, uma vez que os migrantes gastam 85% dos seus salários nas comunidades onde se fixaram e enviam os restantes 15% para os seus países de origem. Em 2017, foram enviados para esses países 600 mil milhões de dólares (€ 498 mil milhões) em remessas, três vezes o total do valor destinado à ajuda ao desenvolvimento.

As mulheres, que representam 48% do total de migrantes, enviam mais dinheiro para casa do que os homens, apesar de enfrentarem políticas laborais mais restritivas e maiores desafios no emprego.

Migrações são motor de crescimento económico

Os Estados-membros, pede ainda Guterres, devem “promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres e raparigas”, um tema que será abordado como um dos eixos centrais deste Pacto Global.

Mas há ainda muito por fazer na área dos direitos humanos. Dos 258 milhões de migrantes atuais, 3,4% da população mundial, seis milhões são vítimas de trabalhos forçados e os mais recentes movimentos em larga escala de migrantes e refugiados, em regiões como o Sahel e o sueste asiático, criaram crises humanitárias preocupantes. Tanto assim, que o Pacto Global da Migração contemplará uma estratégia específica para lidar com o problema.

Guterres sublinha que “as migrações são um motor do crescimento económico, da inovação do desenvolvimento sustentável” e pede aos governos que trabalhem em conjunto para estabelecer um sistema de migrações global mais produtivo e humano, que permita fortalecer em vez de fragilizar as soberanias. Se os governos criarem “mais caminhos legais para as migrações, baseados em análises realistas das necessidades do mercado de trabalho, é provável que diminuam as travessias de fronteiras, e menos migrantes sejam captados para trabalhar ilegalmente, e também reduzirá os abusos de imigrantes em situação ilegal”.