Internacional

Milhares de presos iranianos salvos da execução

John Moore / Getty Images

Uma mudança na lei sobe drasticamente os limites a partir dos quais a posse de drogas é punida com a morte. O Irão é o segundo país que executa mais pessoas, a seguir à China

Luís M. Faria

Jornalista

O Irão acaba de fazer uma alteração legal que poderá salvar milhares de pessoas de serem executadas. Até agora, quem fosse apanhado com droga ficava sujeito à pena de morte se a quantidade fosse superior a 30 gramas (tratando-se de cocaína) ou cinco quilos (se fosse ópio ou marijuana). Os limites passam, respetivamente, para dois quilos e 50 quilos.

Encontrando-se o país no meio de uma epidemia de toxicodependência – em larga medida devido à sua proximidade com o Afeganistão, o maior produtor mundial dessas drogas – mais de dez mil pessoas terão sido executadas nas últimas décadas, a grande maioria por enforcamento. Atualmente, há cerca de cinco mil iranianos que se encontram no corredor da morte por esse tipo de crimes, dos quais 90% são delinquentes primários com idades entre 20 e 30 anos.

Há muito que se ouvem protestos contra a utilização maciça da pena capital, e nos últimos anos o número de pessoas efetivamente executadas já vinha a decair. Mas só agora é tomada uma medida formal nesse sentido. Anunciando a intenção de reserva a pena de morte para crimes graves, entre eles a corrupção, as autoridades disseram que todos os condenados poderão pedir o reexame dos seus casos.

O maior número de execuções a seguir à China

Há quem tema que essa garantia valha menos do que parece, pois muitas dos presos em causa são pobres, com pouca educação formal e sem acesso a aconselhamento jurídico próprio. Segundo Maya Foa, diretora da ONG Reprieve, “esta mudança tem o potencial de salvar pessoas da execução, mas mantém um sistema judicial que se caracteriza pela tortura sistemática e pela recusa de representação jurídica”.

Manifestando preocupação com a possível continuação das execuções, Maya Foa acrescentou: “Para garantir realmente que se faz justiça, o Irão deve abolir a pena de morte para todos os crimes relacionados com droga e comutar automaticamente todas as sentenças pendentes”.

Outro representante de uma ONG, Mahmodd Amity-Moghaddam, da Iran Human Rights, sediada na Noruega, preferiu manifestar esperança: Se implementada corretamente, esta alteração legal representará um dos passos mais significativos na redução do uso da pena capital em todo o mundo”.

O Irão é o segundo país que executa mais pessoas, a seguir à China, cujos números não são públicos mas se estimam em largos milhares.