Internacional

Com o governo prestes a encerrar, Congresso dos EUA continua a medir forças sobre imigração

Mark Wilson

Legisladores democratas e republicanos têm até sexta-feira para garantir o financiamento do governo federal se quiserem evitar o encerramento por falta de fundos, mas acordo sobre questões de imigração continua distante, em parte por causa de finca-pé da administração Trump

O Governo federal dos Estados Unidos da América está a dois dias de encerrar por causa de um contínuo braço-de-ferro entre democratas, republicanos e a Casa Branca quanto ao orçamento federal para o próximo ano fiscal. O prazo termina na sexta-feira, altura em que o Congresso terá de aprovar uma série de medidas sobre imigração para garantir o financiamento das agências federais até fevereiro e assim evitar esse encerramento.

Os democratas da oposição exigem que o projeto-lei orçamental a ser aprovado garanta proteções aos imigrantes sem documentos que foram levados para os Estados Unidos quando eram crianças, os chamados 'Dreamers' (sonhadores), que estão na mira do Presidente Donald Trump desde setembro.

Até à semana passada, havia esperanças de que os dois partidos alcançassem um acordo favorável à manutenção da lei DACA que protege os 'sonhadores', mas essas esperanças morreram na praia depois de um encontro de Trump com legisladores dos dois partidos na Casa Branca — durante o qual o líder norte-americano ter-se-á referido a países mais pobres como o Haiti, El Salvador e nações de África como "países de merda", questionando porque é que os EUA têm de acolher pessoas oriundas desses territórios em vez de imigrantes de países "como a Noruega".

Nem os republicanos, que controlam as duas câmaras do Congresso e a Casa Branca, nem os democratas querem ser responsabilizados pelo encerramento federal do governo, um cenário ainda mais assombroso numa altura em que faltam dez meses para as eleições intercalares de novembro, nas quais a oposição tem esperanças de reaver o controlo do Senado.

Os republicanos da Câmara dos Representantes querem atrair votos favoráveis dos democratas à sua proposta orçamental com a promessa de alargar por seis anos o chamado Programa de Seguros de Saúde para Crianças (Chip), que garante cuidados de saúde a nove milhões de crianças nos EUA — um objetivo que integra o pódio de prioridades da oposição.

Esta medida poderá ser aprovada já esta quinta-feira na câmara baixa do Congresso, seguindo dali para o Senado. Para que isso aconteça, são necessários alguns votos a favor dos democratas para evitar o incumprimento do prazo, mas há analistas a antecipar que alguns republicanos mais conservadores e anti-imigração chumbem uma proposta nesses moldes.

A par disto, os democratas continuam a exigir que a lei orçamental para 2018-2019 inclua proteções para os cerca de 700 mil imigrantes sem documentos que chegaram aos EUA em crianças sob um programa que Trump quer ver substituído até 5 de março. Em outubro passado, o Presidente republicano prometeu manter o DACA em vigor se os democratas aceitassem aprovar um pacote de financiamento para avançar com a construção de um muro na fronteira com o México, uma das grandes promessas de campanha de Trump.

Sobre isto, o "Washington Post" noticiou na quarta-feira que o chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, disse a um grupo de legisladores democratas que vai tentar forçar Trump a mudar de ideias quanto à construção do muro — um que o candidato Trump garantiu que seriam os mexicanos a pagar e cuja construção deverá rondar os 20 mil milhões de dólares (16.400 milhões de euros).

Nesse encontro, Kelly terá garantido que não será o México a pagar a barreira caso venha a ser construída e explicou que Trump "não estava informado" sobre o assunto quando fez essa promessa durante a campanha para as presidenciais de 2016.

As posturas diametralmente opostas do Presidente e do seu chefe de gabinete vieram adensar os receios de que não seja alcançado um acordo sobre imigração até sexta para impedir o encerramento do governo federal por falta de fundos.

Ontem, o senador republicano Lindsey Graham e o senador democrata Dick Durbin garantiram que continua a haver um acordo em cima da mesa que poderá ser aprovado dentro do prazo. Contudo, a Casa Branca já declarou a morte desse acordo, garantindo que as questões fraturantes de imigração não vão integrar a legislação orçamental que tem de ser aprovada até amanhã.