Internacional

Parlamento paquistanês aprova lei que protege pessoas transgénero

ARIF ALI

A nova lei concede o direito de as pessoas decidirem como se definem, se homem, mulher ou se uma mistura de ambos os géneros, sem que tenha de coincidir o sexo. A definição escolhida constará em todos os documentos oficiais do país

“Pensava que isto nunca aconteceria durante a minha vida, mas sou uma afortunada por ver o meu Parlamento aprovar esta lei”

A vida vai mudar para os transgéneros no Paquistão. Enquanto os censos de 2017 diziam existir pouco mais de dez mil paquistaneses transgénero no país, um grupo que defende esta minoria - Trans Action - estima que seja qualquer coisa como meio milhão. Na passada segunda-feira, dia 7, o parlamento paquistanês aprovou uma lei que vai proteger as pessoas transgénero, conta a Al Jazeera.

Esta nova lei concede o direito de as pessoas decidirem como se definem, se homem, mulher ou se uma mistura de ambos os géneros, sem que tenha de coincidir o sexo. Essa definição escolhida constará em todos os documentos oficiais do país.

“Pensava que isto nunca aconteceria durante a minha vida, mas sou uma afortunada por ver o meu Parlamento aprovar esta lei”, disse à Al Jazeera Bindiya Rana, uma ativista de longa data. Ao lutarmos por esta lei não lutamos por aquelas pessoas transgénero que já viveram 40 ou 50 anos. Lutamos pela próxima geração de transgéneros paquistaneses.”

Rana foi mais longe: “Éramos considerados aptos apenas para cantar e dançar em casamentos. Temos enfrentado violações dos direitos humanos, nomeadamente ao recusarem-nos em trabalhos pelo nosso status”, explica, dizendo que a polícia nada faz quando alguém comete um crime contra eles.

Registaram-se vários ataques contra pessoas transgénero no Paquistão em 2017, particularmente no noroeste do país, na província de Khyber Pakhtunkhwa. A nova lei proíbe qualquer tipo de discriminação contra este grupo e pretende também abolir as barreiras que impossibilitam estas pessoas de concorrer a cargos públicos ou, simplesmente, de estar em certos locais.