Internacional

Discriminação antigay nas escolas religiosas? Austrália poderá legalizá-la a nível nacional

Pelo menos é que recomenda um relatório elaborado por um antigo procurador-geral, na sequência do referendo que aprovou o casamento gay

Luís M. Faria

Jornalista

A Austrália poderá estar a preparar-se para consagrar o direito de as escolas religiosas discriminarem contra estudantes gay. Isso já é possível nalguns estados, mas a medida de que agora se fala extenderia o direito a todo o país, eliminando as restrições existentes na Lei da Discriminação Sexual, uma lei federal.

A notícia surgiu depois de uma fuga de informação ter revelado o conteúdo de um relatório e elaborado sob a direção de um antigo procurador-geral do país, na sequência do referendo que legalizou o casamento gay no país o ano passado.

Nessa altura houve houve preocupações sobre o efeito que isso poderia ter em determinadas instituições religiosas, nomeadamente escolas, o que levou o Governo - atualmente liderado por Scott Morrison, um opositor do casamento gay - a encomendar o relatório.

"Para algumas comunidades escolares, cultivar um ambiente e um ethos de acordo com as suas crenças religiosas é de importância essencial", diz a certa altura o relatório. "Na medida em que isso possa ser feito com salvaguardas apropriadas dos direitos da criança e da sua saúde mental, o painel aceita o seu direito a selecionar, ou dar preferência, a estudantes que mantenham as convições religiosas dessa comunidade escolar".

Avaliar “cuidadosa e respeitosamente” a proposta

A notícia gerou polémica imediata. Uma líder trabalhista manifestou-se horrorizada com a possibilidade de "adultos discriminarem contra crianças ou rejeitarem-nas", e pelo menos outro deputado exigiu a demissão do primeiro-ministro por causa do assunto, o qual se defendeu dizendo que se trata de atingir um equilíbrio e que as propostas "serão cuidadosa e respeitosamente avaliadas antes de se tomar qualquer decisão".

Acrescentou que a medida agora em questão apenas consagra uma situação já em vigor, o que não parece ser verdade. Apenas alguns estados australianos permitem discriminar com base na orientação sexual, bem como na situação pessoal em termos de relações ou na "identidade de género".

Além dos estudantes, a nova lei permitiria discriminar contra professores e funcionários por motivos idênticos, ou seja, em nome da "liberdade religiosa". O relatório deixa claro que a raça, a deficiência e a interssexualidade (i.e. a variação de carateres sexuais, por exemplo nos chamados hermafroditas) continuarão a ser critérios de utilização proibida.