Bernardo Ferrão Subdiretor da SIC

A Acusação. Uma narrativa demolidora de 4 mil páginas

12 de Outubro de 2017

Em 2010, quando a vida do Governo de José Sócrates começou a complicar-se e se anunciava mais uma subida de impostos, o então primeiro-ministro começou a ensaiar uma narrativa. Dizia, e repetia, naquele tom de animal enfurecido, que o “mundo mudou!” De facto, agora que a acusação do Processo Marquês viu finalmente a luz do dia, pode dizer-se com propriedade: o “mundo mudou”. Para os acusados e para o país.

Nunca um primeiro-ministro em Portugal tinha sido acusado de crimes de tal magnitude: corrupção, branqueamento de capitais, falsificação, fraude fiscal. E podem vir mais.

Uma acusação não é uma condenação. Mas esta acusação - que muitos duvidaram se ia existir, também por culpa dos ziguezagues da Justiça - dá-nos o quadro completo de um regime e da sua cúpula. As ligações perigosas entre a política e a banca (e escrevo-as propositadamente em caixa baixa) e o falhanço dos mecanismos de controlo da Democracia.

Os advogados de Sócrates, que já vieram pedir o impedimento do juiz Carlos Alexandre, acertaram quando se referiram à acusação como um romance. É-o de facto, mas daqueles que nenhum país se orgulha. São páginas negras que nos mancham a história.

Vamos ao que se sabe:

Sócrates (aqui nas imagens exclusivas da SIC) foi acusado de 31 crimes e acumulou não €24 milhões, como foi avançado, mas sim €34.143.715,64 milhões. Ou seja, mais €11 milhões. O Expresso fez as contas…ao cêntimo (veja, vai ficar impressionado).

Na lista dos acusados, Carlos Santos Silva, o intermediário, o testa de ferro, é quem soma mais crimes: tem 33. Já Ricardo Salgado é acusado de 21. Ao todo são 28 os acusados: 19 pessoas singulares e 9 empresas. O Ministério Público pede indemnizações milionárias aos acusados. No total, o Estado terá sido lesado em €58 milhões, só a dupla Sócrates/Carlos Santos Silva deverá ao fisco €19,5 milhões.

Nos vários trabalhos da SIC e do Expresso destaco:

- O Esquema: onde se explica a teia de transferências e contratos simulados com o objetivo de apagar o rasto do dinheiro.

- Os Gastos: um trabalho que mostra como o dinheiro acumulado por Carlos Santos Silva chegava às contas de Sócrates.

- Os Interrogatórios a Sócrates, Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado e Helder Bataglia.

- As 12 perguntas e respostas sobre o maior caso judicial da democracia portuguesa.

Chegados aqui há perguntas que todos colocam: E agora? Quais os próximos passos? Vai haver julgamento? Condenação?

A resposta não é fácil, mas pode dizer-se que o julgamento dificilmente começará antes do final do próximo ano. É quase certo que alguns dos 28 arguidos vão pedir instrução do processo. Por lei têm 20 dias para o fazer, depois de notificados. No entanto, e dada a complexidade do caso, esse prazo de 20 dias pode ser prolongado até aos 50 dias. Deixo-lhe as 7 perguntas sobre os próximos capítulos.

Três anos depois da detenção de José de Sócrates e 4 anos depois do arranque das investigações, o país conheceu finalmente a acusação. A partir de agora, a Justiça e a investigação também vão estar a ser julgadas.


FRASES (ou reações à acusação)
“É um romance, vazio de factos e de provas”. Advogados de defesa de José Sócrates sobre a acusação

“Tudo o que seja a justiça acelerar é bom". Marcelo Rebelo de Sousa

“É desconfortável para portugueses que esteja em causa um antigo primeiro-ministro”. Carlos César

“Essencial era que a acusação se fizesse no lugar próprio e através dos órgãos próprios, não nos jornais, nas televisões ou nas rádios”. Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-ministro de Sócrates

“Todos estamos de consciência tranquila”. Amadeu Guerra, diretor do DCIAP

“Confiante, senão não teríamos deduzido acusação”. Rosário Teixeira, procurador

“A justiça está a funcionar”. Assunção Cristas, presidente do CDS-PP

PPD vs PSD. O duelo já começou
De um lado o PPD da alma de Santana Lopes, do outro o PSD da tecnocracia de Rui Rio. Podemos definir assim a corrida na São Caetano?

Depois de vários “agarrem-me senão avanço”, Rui Rio deu finalmente corda aos sapatos. Dos dois pés. Numa sala cheia de anónimos começou por citar António Costa, “palavra dada é palavra honrada” mas para que não o colem a um bloco central, deixou claro que o PSD “é um partido de poder e não uma muleta”.

A seguir veio o elogio a Passos, só para a fotografia, porque nas entrelinhas as críticas estavam lá. E não foram meigas: “o PSD não é um partido de direita, é de centro”. E ainda: “não queremos um país dos novos contra os velhos, do interior contra o litoral, ou dos funcionários públicos contra o setor privado”.

Diagnósticos
houve muitos, novidades poucas e ficou a promessa de um “banho de ética” para a política. Como e a quem, Rio não disse. Faltaram respostas, porque as perguntas não foram permitidas. Começa bem!

Santana Lopes
falou entretanto à Renascença. Revela que houve muita gente a desafiá-lo a candidatar-se:"Isto não pára desde que Passos Coelho se demitiu". Diz que, "à partida", quer ir sozinho a eleições, mas não exclui uma coligação com o CDS. Quanto a um bloco central, não hesita: "bloco central, não". Horas antes, António Costa já tinha dito o mesmo.


OUTRAS NOTÍCIAS
Orçamento do Estado. As contas para 2018 são hoje aprovadas (o PCP avisa que "não há orçamento aprovados à partida") e nos jornais há várias novidades. No Público: “Esquerda prepara subida de imposto sobre empresas com mais lucro”; O Negócios escreve que "IRS baixa para salários até €3.200 brutos”; no JN: “Recibos verdes até €20 mil isentos de IVA”; DN: “Função Pública, descongelamento das carreiras será feito em apenas 2 anos”. O Expresso sintetiza aqui as várias alterações. O secretário de Estado Pedro Nuno Santos já veio garantir que a proposta de OE prevê “uma das maiores taxas de crescimento do milénio”.

Espanha. Mariano Rajoy pôs o relógio a andar. O presidente do Governo deu 5 dias a Puigdemont para que esclareça se declarou ou não a independência, e 8 dias, em caso afirmativo, para que recue. Se não houver resposta, Rajoy aciona o Artigo 155. O El Mundo explica aqui como se aplica este artigo da Constituição Espanhola.

Meteorologia. Vem aí tempestade! Falo-lhe de “Ophelia”, a tempestade tropical que
subiu à categoria de furacão. A probabilidade de atingir os Açores aumentou.

Donald Trump. O vídeo que o rapper Eminem gravou para os prémios BET está a dar que falar. Além de se referir ao presidente dos EUA como “avô racista de 94 anos”, Eminem deixa a mensagem: “não temos medo de Trump”.

Leonardo da Vinci. Salvator Mundi, a única pintura do mestre do Renascimento ainda nas mãos de privados, vai a leilão. Estima-se que seja vendida por mais de €85 milhões.


O QUE ANDO A LER
“Mark, you are a total loser! And your book (and writings) sucks!”: foi assim que Donald Trump se dirigiu ao jornalista Mark Singer, da New Yorker, autor de uma reportagem biográfica (profile) sobre o agora presidente dos EUA.

Trump and Me foi publicado em 1996 mas regressou às bancas por razões óbvias no ano passado. Li-o no início do ano, quando regressava de uma viagem a Miami, poucos meses depois da eleição presidencial.

Apesar de ter já 20 anos, acreditem que o relato de Singer é atual e impressionante. Em apenas 100 páginas, Singer descreve Trump como megalómano, malcriado, mentiroso e populista.

Neste artigo, o The Telegraph fala de uma biografia extremamente cómica. Deixem-me acrescentar: rir…para não chorar!

Já que estou na onda das biografias, e enquanto não leio a dos Romanov que o Ricardo Costa já aqui recomendou; fala-vos de outra obra de Simon Sebag Montefiore: Estaline, a corte do Czar vermelho; é a história incrível do ditador soviético e dos que o mantiveram no poder durante 3 décadas.

Comecei a lê-la, entre mergulhos, nestes dias quentes de outono. No primeiro, dos 6 volumes que o Expresso publicou, a atenção vai para a forma como as mulheres lhe marcaram a vida. Fica o texto que o Valdemar Cruz publicou sobre a obra: “É absurdo comparar Estaline a Hitler”.

É tudo. Tenha um bom dia.

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