Política

Marcelo Rebelo de Sousa só fala sobre a PGR em outubro

Chefe de Estado publicou nota no site da Presidência

O Presidente da República "apenas se debruça sobre a matéria no momento em que deve ocorrer tal designação", anunciou hoje Belém em nota publicada no site da Presidência a propósito da recondução ou não de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República. O mandato de seis anos de Marques Vidal termina em outubro e pode ser renovado de acordo com a lei.

A nota, intitulada "Titulares de órgãos do Estado de nomeação presidencial", diz assim: "Relativamente a poderes constitucionais de designação de titulares de órgãos do Estado, que, na sua quase totalidade, depende de prévia proposta do Governo, o Presidente da República apenas se debruça sobre a matéria no momento em que deve ocorrer tal designação. Esta posição do Presidente da República tem sido, aliás, sempre a do Governo".

Esta quarta-feira, durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa declarou à SIC que a polémica que envolve a eventual não recondução de Joana Marques Vidal como Procuradora-Geral da República “não existe”, pelo menos “até ao momento em que tiver de exercer o meu poder constitucional”, frisando que “não se debruçará sobre o assunto um minuto, nem sobre ele dirá o que quer que seja”.