Política

“Está para aparecer algum Governo PSD/CDS que tenha melhor défice e menor dívida pública”

Foto António Pedro Ferreira

Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, respondeu às críticas da oposição e puxou dos trunfos do défice e da dívida pública

Os níveis de confiança estão em alta em São Bento e o rosto dessa confiança é Pedro Nuno Santos. No final das reuniões em que foram apresentadas aos partidos as linhas gerais do próximo Orçamento do Estado, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares rebateu todas as críticas da oposição e cantou vitória: “Está para vir algum Governo PSD/CDS que tenha melhor execução orçamental”.

Sem nunca responder a questões concretas sobre aumentos salariais na Função Pública ou nas pensões, Pedro Nuno Santos defendeu que este era um Orçamento “bom” e de “continuidade”, na medida em que dá seguimento à reposição de rendimentos e crescimento do emprego, garantindo, mesmo assim, menos défice e uma menor dívida pública. “Ao contrário do anterior, este Governo vai deixar uma dívida pública menor do que aquela que herdou”, reforçou o socialista.

Um Orçamento a pensar na maioria absoluta? O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares não escorregou. “Um Orçamento a pensar na melhoria da vida dos portugueses”, insistiu.

Antecipando uma das críticas que mais tem sido apontada ao atual Governo - o de não fazer nada para aliviar o esforço fiscal a que estão sujeitas as empresas -, Pedro Nuno Santos garantiu que este Orçamento, tal como os anteriores, será amigo das empresas, nomeadamente através da eliminação do Pagamento Especial por Conta, e criticou aqueles que insistem numa “separação” artificial entre pessoas e empresas. O raciocínio é este: investir na qualificação dos trabalhadores, investir no SNS e investir na ferrovia, é investir nas empresas. Além disso, recordou Pedro Nuno Santos, o Governo, através do programa “Capitalizar”, já garantiu um crédito de 2300 milhões de euros às empresas e 5 mil milhões de euros de investimento empresarial no âmbito do programa Portugal 2020.

Com os partidos à esquerda a insistirem na tese de que nada está aprovado até estar aprovado, Pedro Nuno Santos entrou no tabu e reconheceu que não têm garantias dos parceiros parlamentares de que o próximo Orçamento será aprovado. “Todos os partidos trabalham a sério para fazer um bom Orçamento”, rematou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Afinal, o défice vai ser mesmo 0,2%

Nem 0, nem 0,1%, nem 0,15%. O défice será mesmo de 0,2%, tal como estava previsto no Programa de Estabilidade do Governo. No dia em que o ministro das Finanças apresenta aos partidos com assento parlamentar as linhas gerais do Orçamento, instalou-se a confusão: afinal, de quanto será o défice? André Silva, deputado do PAN, foi o primeiro a encontrar-se com Mário Centeno, no Parlamento, e saiu da reunião a jurar que o défice ia ficar entre os “0% e os 2%”, reiterando, mais tarde, a informação. As Finanças apressaram-se a desmentir: o défice será mesmo de 0,2%.

De acordo com fonte oficial do Ministério das Finanças, os planos mantêm-se e a meta traçada no Programa de Estabilidade será aquela que vai ser cumprida. Depois de André Silva, foram ouvidos os grupos parlamentares do PSD e do PEV que confirmaram aos jornalistas a versão de Mário Centeno: o ministro nunca falou em 0%, mas sempre em 0,2%. Terá sido um erro de percepção.

Além da meta traçada para o défice, a previsão de crescimento económico é de 2,2% e a taxa de desemprego deve fixar-se nos 6,3%. A dívida pública deverá descer para 117% do PIB, uma revisão em baixa de 0,1 pontos percentuais face à estimativa inscrita no Programa de Estabilidade.