Política

OE2019. Esquerda exige mais do Governo para a Função Pública

Foto Filipe Farinha / Lusa

Reuniões de Bloco, PCP e PEV com o Governo foram inconclusivas. Esquerda continua a exigir mais dinheiro para a Função Pública, aumentos extraordinários nas pensões já em janeiro e redução do IVA na eletricidade

A poucos dias da entrega do Orçamento do Estado para 2019 no Parlamento, existem ainda várias pontas soltas por atar. No dia em que Mário Centeno apresenta aos partidos com assento parlamentar as linhas gerais do diploma, os parceiros parlamentares do PS reconheceram que não há acordo em matérias estruturantes como os aumentos na Função Pública ou das pensões.

Foi isso mesmo que assumiu Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, à saída da reunião com Mário Centeno. O bloquista fez questão de deixar claro que não houve qualquer avanço em relação aos aumentos na função pública, “nem no valor, nem no modelo”. Quanto às pensões, o aumento extraordinário das mesmas vai existir tal como aconteceu nos anos anteriores, mas o Bloco continua a pressionar o Governo a fazê-lo já em janeiro - algo que, como o Expresso já escreveu, não está nos horizontes do Executivo. O impasse mantém-se.

O mesmo para a redução da fatura da eletricidade. Aos bloquistas, Mário Centeno assumiu que existe o “objetivo comum” de baixar o preço da energia, mas continua sem se comprometer com o modelo - apesar de o Bloco não desistir de reduzir o IVA na eletricidade. “Há um objetivo comum, mas vamos ver se é possível chegar a valores comuns”, sublinhou o Pedro Filipe Soares.

PCP insiste: aumentos na Função Pública devem ser para todos

Os comunistas, por sua vez, mantêm-se inflexíveis: os aumentos na Função Pública devem abranger todos os funcionários. À saída da reunião com o ministro das Finanças, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, lembrou, mais uma vez, que esta é uma matéria que deve ser negociada com os sindicatos, mas não deixou de classificar como “insuficiente” a margem de 50 milhões de euros encontrada pelo Governo. “É preciso haver vontade política para assegurar um aumento salarial para todos os funcionários”, sublinhou o comunista.

Nas negociações à esquerda e nas várias declarações públicas que têm feito sobre o assunto, António Costa e Mário Centeno têm mostrado sinais de preferirem um aumento maior para os funcionários com patamares salariais mais baixos e sempre enquadrados numa margem orçamental que não pode ultrapassar os 50 milhões de euros. Além de não concordar com essa fórmula, para João Oliveira a margem é manifestamente “insuficiente”.

Quanto ao aumento extraordinário das pensões, o líder parlamentar do PCP desafiou novamente o Governo a garantir esse ‘bónus’ para os pensionistas logo em janeiro, para esvaziar as possíveis acusações de eleitoralismo - com eleições agendadas para outubro, um aumento extraordinário das pensões em agosto, tal como aconteceu nos dois últimos anos, seria uma arma de arremesso nas mãos da oposição. No entanto, tal como o Expresso já escreveu, o Governo não tenciona avançar para esse aumento em janeiro.

Apesar de todas as reservas do Governo, os comunistas não desistem igualmente da redução do IVA na energia dos 23% para os 6%, algo que dificilmente terá luz verde do Executivo socialista.

PEV critica “obsessão” pelo défice

Ainda antes das reuniões de Bloco e PCP com o Governo, tinha sido a vez de Os Verdes ouvirem o ministro das Finanças. No final, em declarações aos jornalistas, Heloísa Apolónia, deputada do PEV, reconheceu que este Orçamento traz aspectos positivos como o aumento nas pensões, nas prestações sociais e nos salários da Função Pública. Mas deixou um aviso: ao contrário do que parece ser a vontade de António Costa e Mário Centeno, os aumentos na administração pública têm de ser “para todos” e o “montante global pode e deve ser negociado”, afirmou a deputada ecologista.

Heloísa Apolónia criticou, de resto, aquilo que diz ser a “obsessão” que o Governo tem pelo défice, e que tem criado grandes restrições ao investimento. A deputada do PEV exigiu mais investimento na área da cultura, ferrovia e na Saúde, para chegar ao objetivo de ter um médico de família para todos os portugueses.