Revista de imprensa

Filha do ditador Obiang tem duas empresas na Madeira e recebeu 1,5 milhões em benefícios

Francisca Nguema Jiménez, filha do ditador da Guiné Equatorial, já beneficiou de incentivos fiscais de pelo menos 1,5 milhões de euros, à boleia de um IRC de 5%, revela o “Público” esta quinta-feira

Francisca Nguema Jiménez, filha do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, tem duas empresas na Zona Franca da Madeira (ZFM): a sociedade Coralco, criada em 2013, e a Masela fundada já este ano, revela o “Público” esta quinta-feira. Ao abrir negócios na ZFM, a filha do ditador já beneficiou de incentivos fiscais de pelo menos 1,5 milhões de euros, à boleia de um IRC de 5%.

O regime fiscal da ZFM, lembremos, não é igual a offshores como o Panamá ou as Ilhas Caimão. Na Madeira, sabe-se quem são as empresas e os donos. Porém, isso não faz com que não existam empresas pouco transparentes na região.

Nos últimos anos, as regras europeias contra o branqueamento de capitais têm colocado pressão sobre os governos para aumentar o controlo das Pessoas Politicamente Expostas (PPE) com “medidas reforçadas de identificação e diligência”: o caso de Francisca Nguema Jiménez, é claro.

Enquanto a Masela só vai apresentar as primeiras contas no próximo ano, os números da Coralco dos últimos anos já são públicos: a empresa pagou 459,8 mil euros de imposto em 2014 e 2015. O benefício fiscal desses dois anos foi de 1,5 milhões de euros. Se a Coralco tivesse sede em Lisboa ou em qualquer outra cidade do continente ou dos Açores, teria pago de IRC 1,9 milhões de euros, uma vez que a taxa era de 23% em 2014 e 21% em 2015, escreve o “Público”.

Em 2016, a Coralco já não aparece nas listas da autoridade tributária como empresa que recebeu benefícios fiscais. Já no ano passado apresentou zero euros em vendas e serviços.