Sociedade

Defesa de Sócrates pediu o “impedimento” do juiz Carlos Alexandre

Os advogados do antigo primeiro-ministro pediram o “impedimento” de Carlos Alexandre na fase de instrução. Horas depois de José Sócrates ter sido acusado de 31 crimes, a defesa volta a falar em “perseguição”. Nem João Araújo nem Pedro Delille foram notificados da acusação

Ainda sem terem sido notificados da acusação, João Araújo e Pedro Delille dizem não estar admirados com a extensão do documento, pois o Ministério Público precisava de justificar “o ter pulverizado com desprezo absoluto todos os prazos da lei”. Esta quarta-feira à noite, horas depois de José Sócrates ter sido acusado de 31 crimes, a defesa do antigo primeiro-ministro chamou os jornalistas e disse o que já havia dito (“não foi uma investigação séria”) e anunciaram que, no começo desta semana, pediram o impedimento do juiz Carlos Alexandre para uma eventual fase de instrução.

“Parece-me objetivo que o juiz Carlos Alexandre assumiu um mediatismo tão grande ao lado do titular do processo que não pode ser juiz de instrução”, disse Delille. “Não temos dúvidas de que Carlos Alexandre não poderá ser o juiz de instrução”, acrescentou, referindo ainda que, independentemente de quem for o juiz, parte do principio que será “honesto e imparcial”. O advogado sublinhou ainda que o magistrado “não foi sorteado”, mas sim uma escolha do “senhor procurador”, Rosário Teixeira.

A defesa de José Sócrates já tinha pedido pelo menos uma vez o afastamento de Carlos Alexandre do processo, depois de o magistrado ter concedido entrevistas ao Expresso e à SIC, em setembro do ano passado. Na altura, o pedido foi rejeitado pelo Tribunal da Relação.

Na conferência de impresa, a defesa não respondeu se vai requerer a instrução (“ainda não co0nheço a acusação na sua plenitude e por isso não posso responder”, justificou João Araújo), é presumível que isso venha a acontecer. Assim sendo, no caso de um dos arguidos da Operação Marquês requerer a instrução, um juiz vai analisar os indícios da acusação e decidir se são suficientes para levar os suspeitos a julgamento por todos os crimes de que são acusados. E neste momento são dois os juízes sorteáveis: Carlos Alexandre e Ivo Rosa.

O primeiro interveio na fase de inquérito do processo e sufragou a maior parte das posições do Ministério Publico. O segundo, não teve intervenção no caso e é conhecido pela grande exigência que tem relativamente ao Ministério Público. Um deles vai decidir o futuro próximo dos 28 arguidos da Operação Marquês.

“Acusação é um verdadeiro romance”

À semelhança do que já haviam dito em anteriores conferências de imprensa, os advogados reiteraram que José Sócrates não cometeu “qualquer ato ilícito” e que o Ministério Público “não fez uma investigação séria”, expondo o antigo primeiro-ministro a uma “perseguição”, a uma “violenta campanha de difamação” e à “condenação na opinião pública”.

“Quando o tempo passou o insuportável para o Direito e consciência justa, [o Ministério Público] ensaiou uma fuga para a frente e produziu esta acusação”, que é, considerou João Araújo, “vazia de factos e oca”. “Esta acusação, além de um verdadeiro romance, é um verdadeiro verdadeiro atascanço”, acrescentou Delille.

Sobre os 35 milhões de euros que a acusação diz que Sócrates recebeu, a defesa sublinha que isso se trata de “uma imputação do Ministério Público” e que o antigo chefe de Estado “não recebeu qualquer cêntimo, nem através de contas de amigos”. Uma das “conclusões” tiradas pelos advogados é que os factos que “serviram para criar o processo e prender José Sócrates, não serviram para o acusar. A prisão serviu apenas para investigar”, disse João Araújo.

Para a defesa, que diz que a investigação começou há seis anos e meio (ainda Sócrates era primeiro-ministro), o que o Ministério Público fez foi “reescrever a história”, exemplificando que no que diz ao caso de Vale do Lobo foi feita “uma nova versão corrigida e encolhida”. “Não se tratou de buscar a verdade”, insistiram.

Apesar de ser acusado de 31 crimes, este é “um bom momento” para José Sócrates. “A partir de hoje fica fixada a versão do Ministério Público, que não pode ajustar mais. Esta é a última e é sobre ela que vamos trabalhar. Estamos certos que deste amontoado de papel não restará folha sobre solha”, disse João Araújo.