Sociedade

Saman Ali, yazidi, já tem estatuto de refugiado em Portugal

TIAGO PETINGA/LUSA

Há três dias que o iraquiano cumpria uma greve de fome em protesto contra o atraso na atribuição da proteção internacional. Advogado de Saman Ali recebeu a notificação da decisão esta quarta-feira às 20h33. Fonte próxima do processo diz que pedido foi despachado pelo SEF, seguindo o calendário previsto

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já lhe tinha garantido que a conclusão do seu processo de proteção internacional em Portugal estava para muito breve, mas Saman Ali já não aguentava esperar mais. Na passada segunda-feira, o último yazidi em Portugal entrou em "greve de fome e de sede", fechado na sua casa de Guimarães. Esta noite pode dar por findo o protesto: foi-lhe hoje concedido o estatuto de refugiado, a que se segue a emissão de autorização de residência em território nacional, válida por cinco anos e renovável, salvo se razões de segurança nacional ou ordem pública o impedirem.

O advogado Luís Rodrigues confirma que foi notificado da decisão por email às 20h33. O documento está assinado pelo ministro da Admnistração Interna, Eduardo Cabrita, e pelo diretor nacional do SEF, Carlos Matos Moreira. Junto seguiu também o relatório explicativo do Gabinete de Asilo e Refugiados.

Fonte próxima do processo explicou ao Expresso que o pedido do cidadão iraquiano foi concluido dentro do prazo determinado para os pedidos de março de 2017, seguindo os trâmites normais e não tendo sofrido alterações ao calendário previsto.

Saman, professor universitário de biologia médica, chegou a Portugal a 6 de março de 2017 como refugiado iraquiano da minoria yazidi. Viajou da Grécia até Lisboa com seis famílias do mesmo credo, ao todo 24 pessoas. O autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) matou-lhe a família inteira. Mãe, irmãs, irmãos, pai. Ainda no aeroporto de Lisboa jurou fidelidade a Portugal, “o meu segundo país para sempre”. E manteve a promessa, mesmo quando os companheiros de viagem começaram a partir, logo nos primeiros dias. Para a Alemanha, Holanda e outros países europeus. Ficou só ele. O único yazidi que resta em Portugal.

Chegou ainda sem estatuto de refugiado, mas como requerente de proteção internacional. Enquanto aguardava pela conclusão do seu processo no SEF vivia com uma autorização de residência provisória. Mas vivia mal. Sempre que o prazo de validade se aproximava, Saman preocupava-se: não queria "perder outra vez um país", dizia. Da primeira vez, em maio, escreveu uma carta aberta ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a pedir atenção para o seu processo.

Este mês, com a autorização a expirar no dia 15, o professor decidiu entrar em greve de fome, apesar do SEF ter emitido um novo cartão válido provisório que Saman não chegou a levantar. Ao Expresso explicou então que já não conseguia viver de papéis temporário: "O SEF de Braga ligou-me a dizer que o meu cartão temporário está pronto, mas eu não posso aceitar outra vez ficar nesta condição a prazo."

Desde abril que Saman tem acompanhamento psiquiátrico no departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Guimarães. No último relatório, redigido a 16 de novembro, o médico que o acompanha refere que “os trâmites burocráticos associados ao processo de obtenção de estatuto de refugiado são, neste momento, o principal fator de stresse e da sintomatologia do foro depressivo-ansioso apresentada”. Os primeiros sintomas depressivos surgiram ainda na Grécia, associados às vivências traumáticas no Iraque.