Sociedade

Câmara vai abrir três ‘salas de chuto’ em Lisboa

Depois de anos de tentativas, Alta de Lisboa, Casal Ventoso e zona oriental de Lisboa são os locais escolhidos

Joana Pereira Bastos

Joana Pereira Bastos

Editora de Sociedade

Depois de anos de avanços e recuos, a Câmara de Lisboa vai mesmo implementar até ao final do próximo ano um projeto-piloto de salas de consumo assistido nas áreas da cidade onde se concentram mais toxicodependentes. No total, está prevista a criação de três espaços onde os consumidores de heroína poderão injetar-se em condições de higiene e segurança e que vão localizar-se na Alta de Lisboa, Casal Ventoso e zona oriental da cidade.

“Desta vez é mesmo para avançar. Temos os pareceres técnicos todos prontos e já foram criadas parcerias com as associações no terreno. Só faltava a decisão política que está tomada e será implementada, no máximo, até ao final de 2018”, assegura o vereador com o pelouro dos direitos sociais, saúde e educação, Ricardo Robles, eleito pelo Bloco de Esquerda (BE).

A abertura de ‘salas de chuto’ faz parte do acordo que o presidente da autarquia, Fernando Medina, estabeleceu com o BE para garantir a maioria na Câmara. No ano passado, o próprio Ricardo Robles, então deputado municipal, apresentou uma recomendação, aprovada na Assembleia Municipal, que propunha a abertura de salas de consumo assistido.

“Congratulamo-nos com o facto de esta resposta avançar, já que todos os diagnósticos apontam para a necessidade de criar estes equipamentos e inclusivamente já estão indicados os locais onde faz sentido localizá-los. São três zonas problemáticas, onde se encontra a maior concentração de consumidores a céu aberto: Alta de Lisboa, Casal Ventoso e alguns locais da zona oriental”, explica Joaquim Fonseca, coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) da Administração Regional de Saúde de Lisboa. Segundo o diagnóstico elaborado pela DICAD, existem cerca de 1700 consumidores de heroína em Lisboa. “As pessoas estão a injetar-se a céu aberto, sem quaisquer condições, e podem facilmente desenvolver problemas graves que estão associados ao consumo, como tuberculose, VIH ou hepatite C, tornando-se um risco para a saúde pública”, alerta o responsável.

infografia carlos esteves

Dado que os locais de consumo identificados na zona oriental da cidade se dispersam pelas freguesias de Marvila, Beato, Olivais e Penha de França, o projeto prevê que neste território não haja uma sala fixa, mas antes um espaço móvel a funcionar numa carrinha que irá percorrer aquelas zonas.

Já no caso da Alta de Lisboa (freguesia do Lumiar) e do Casal Ventoso, a ideia é mesmo abrir duas salas de consumo assistido. “É inequívoco que se trata de uma resposta fundamental para a zona da Alta de Lisboa”, mais concretamente no Bairro da Cruz Vermelha, diz o presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Pedro Delgado Alves, que não teme a reação dos residentes.

“Neste momento, o consumo tem lugar à porta de casa das pessoas. Os moradores são os primeiros a querer uma solução que tire o consumo do seu hall de entrada para uma infraestrutura própria.” O presidente da Crescer, associação que deverá ficar a gerir a ‘sala de chuto’ da Alta de Lisboa, concorda: “A comunidade reclama por uma solução destas. Há consumos em frente da escola, o que não aconteceria se já houvesse uma sala de consumo assistido”, diz Américo Nave, explicando que o futuro espaço “não será apenas um local onde se pode consumir em condições de segurança, mas também onde as pessoas poderão tomar banho, fazer uma refeição e ter acesso a cuidados médicos”.

De acordo com o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), os estudos feitos ao longo dos anos mostram o impacto positivo destes equipamentos, que “podem contribuir para reduzir os riscos relacionados com o consumo de droga, incluindo as mortes por overdose”. Saber reverter uma overdose é uma das competências dos técnicos que vão assegurar o funcionamento das três salas de Lisboa e que, para isso, já estão a ter formação. Segundo a lei, o ato de consumo “é da inteira responsabilidade” dos utentes e os técnicos só intervêm numa situação de possível overdose. O diploma estabelece ainda que estes espaços não podem localizar-se nas zonas mais densamente povoadas e “não devem ser usados por mais de dez pessoas em simultâneo”.