Sociedade

Ministério Público investiga rede de adoção ilegal de crianças montada pela IURD

Reportagem da TVI revela que pelo menos uma dezena de crianças portuguesas foram ilegalmente retiradas aos pais e levadas para fora do país por pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, através de uma rede internacional montada nos anos 1990. Segurança Social pediu ao Ministério Público para investigar o caso

O Ministério Público abriu um inquérito para investigar uma alegada rede internacional de adoção ilegal de crianças montada pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que na década de 1990 fez desaparecer do país pelo menos uma dezena de menores.

O inquérito, a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), foi aberto na semana passada na sequência de uma participação feita pela Segurança Social, que pediu ao Ministério Público para investigar os factos denunciados numa reportagem da TVI que começará a ser exibida esta segunda-feira.

Na década de 1990, o fundador da IURD, Edir Macedo, obrigou os bispos e pastores da Igreja a sujeitarem-se a uma vasectomia para os impedir de ter filhos biológicos, ordenando-lhes depois que adotassem crianças. De acordo com a reportagem, foi assim que nasceu uma rede internacional de adoção ilegal.

A IURD geriu entre 1994 e 2001 um lar ilegal de crianças em Lisboa, de onde desapareceram vários menores, retirados às famílias e adotados de forma irregular por responsáveis daquele culto religioso.

Os responsáveis do lar não permitiam que as mães visitassem as crianças ou impediam-nas de assinar o livro de visitas para poderem depois argumentar junto do tribunal que a família biológica manifestava total desinteresse pelos menores, que assim ficavam disponíveis para adoção.

Nos relatórios que enviava às instituições que tutelam os processos de adoção, nomeadamente a Segurança Social e os tribunais, o lar forjava documentação e falsificava informação sobre as mães biológicas para manipular os processos e levar aquelas entidades a retirar em definitivo as crianças às suas famílias.

Num dos casos contado na reportagem, os responsáveis do lar inventaram que uma mãe era toxicodependente e seropositiva. A informação nunca foi verificada pela Segurança Social nem pelos tribunais e a mãe nunca chegou a ser ouvida, o que é obrigatório em todos os processos de adoção.

A mulher acabou por ficar sem os três filhos, que acabaram por ser adotados pela filha de Edir Macedo, o líder máximo da IURD.

Segundo a investigação da TVI, um importante membro desta rede chegou mesmo a roubar um recém-nascido à mãe na maternidade e registá-lo diretamente como seu filho biológico".

Em comunicado, a Segurança Social informa agora que pediu a intervenção do Ministério Público para apurar estes factos e sublinha que nos últimos anos "foram feitas várias melhorias" ao nível do "controlo e rigor" dos processos de adoção, nomeadamente através das alterações legislativas aprovadas em 2001 e 2003.

"Desde essa data e até à atualidade deixou de ser possível que qualquer criança seja acolhida sem medida de promoção e proteção aplicada por tribunal ou por Comissão de Proteção de Crianças em Risco", frisa a Segurança Social.