Sociedade

PGR não detetou irregularidades em processo de adoção ligado à IURD

Procuradoria-Geral da República reage a notícia da TVI sobre a intervenção direta de Joana Marques Vidal na análise de processo de 1999 relativo a três crianças adotadas pela IURD

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Joana Pereira Bastos

Joana Pereira Bastos

Editora de Sociedade

Esta sexta-feira, a TVI noticiou que a atual procuradora-geral da República, à época coordenadora do MP no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, poderia ter evitado a adoção irregular de três crianças por responsáveis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) mas não o fez.

Ainda segundo a TVI, Joana Marques Vidal chamou o processo a si, na sequência de um alerta que apontava para irregularidades no caso, mas nada detetou de suspeito.

Em reação à notícia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um comunicado às redações confirmando que Joana Marques Vidal analisou processos relacionados com estas adoções, não tendo no entanto apurado nenhum ato ilícito.

"Para averiguar circunstâncias eventualmente menos claras para as quais havia sido alertada, [a atual PGR] requisitou os autos tendo em vista um estudo aprofundado dos mesmos.Neste período procedeu, igualmente, à consulta de outros processos (tutelares) relacionados com as mesmas crianças, nos quais não teve intervenção. Da análise dos elementos constantes destes processos tutelares, onde por decisão judicial anterior as crianças tinham ficado ao cuidado de determinada pessoa, não resultaram quaisquer factos que confirmassem o alerta recebido", refere a PGR em comunicado.

Ainda de acordo com o documento, "não se inferiu também qualquer circunstância menos clara das diligências realizadas no processo de confiança judicial, entre as quais se incluiu a citação da mãe biológica, bem como da documentação constante do mesmo".

O caso da alegada rede de adoções ilegais da IURD montada nos anos 90 está a ser investigada pelo DIAP de Lisboa. Além disso, deu origem ainda a uma auditoria à atuação do MP "tendo em vista examinar os procedimentos então adotados e analisar todas as intervenções desenvolvidas nos respetivos processos".

No âmbito do inquérito "nada deixará de ser investigado, o que permitirá apurar todos os factos e eventuais responsabilidades dos magistrados", salienta o comunicado, garantindo que a PGR "não deixará de pronunciar-se sobre as respetivos resultados" uma vez concluída esta auditoria.