Sociedade

Furo de Aljezur: “Carbono zero não quer dizer petróleo zero”, diz ministro do Ambiente

MIGUEL A. LOPES/ Lusa

João Matos Fernandes assume a defesa da exploração de petróleo em Portugal “se o país quiser ser independente em termos energéticos do exterior”. Fê-lo durante uma audição parlamentar em que foi acusado se ceder perante interesses económicos

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Em audição na comissão Parlamentar de Ambiente, esta quarta-feira, o ministro do Ambiente assumiu “que carbono zero não quer dizer petróleo zero”.

Para João Pedro Matos Fernandes, apesar de “termos que reduzir as nossas emissões de 7 para 1”, certo é que “teremos que usar petróleo”. Por isso, em seu entender “merece ser feita a discussão sobre se queremos ou não usar petróleo e o que estamos disponíveis para prescindir”. E, acrescentou, “sabendo que teremos que usar petróleo, teremos de decidir se queremos ou não ser independentes ou se achamos que todo o petróleo deve ser importado, porque haverá quem pense que há riscos que só os outros países devem correr”.

Com estas palavras, João Matos Fernandes assumiu a defesa dos benefícios económicos de uma eventual exploração de petróleo no mar a 46 quilómetros de Aljezur, na Costa Vicentina. “Fica claro que o Governo assume a hipótese de explorar petróleo ao largo do Algarve tendo em conta a necessidade de reduzir a dependência do mercado externo”, aponta ao Expresso Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente.

A audição do ministro do Ambiente fora requerida com caráter de urgência pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, devido à dispensa de estudo de impacte ambiental para o projeto do consórcio Eni/Galp de prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, decretada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Na convocatória, o BE questionava a decisão “apesar de todos os indicadores que aconselham em sentido contrário, de toda a participação democrática de ativistas, cidadãos, autarcas e apesar de todos os alertas científicos e empíricos”.

A APA justificou a decisão por não ter identificado “impactos negativos significativos” na realização do furo de pesquisa previsto para meados de setembro. E Matos Fernandes afirmou estar “confortável” com a “decisão técnica” da APA, reiterando tratar-se de uma “decisão administrativa”.

Perante os argumentos do ministro, a deputada de Os Verdes, Heloísa Apolónia, acusou-o de estar “ a fraquejar” e questionou: “Para que é que este Governo precisa de um Ministério do Ambiente?”

Em resposta, Matos Fernandes disse “não se esconder atrás de ninguém” e reafirmou ter havido “uma decisão política na manutenção deste contrato”, assinado em 2007, mas que “não há mais nenhum contrato válido, nem haverá mais nenhum”, tendo em conta a moratória aprovada pelo Governo até ao fim da legislatura. O processo de avaliação de impacte ambiental será obrigatório por lei se o consórcio Eni/Galp descobrir petróleo em quantidades que o leve a querer avançar para a fase de exploração.