Sociedade

900 cientistas e gestores assinam petição para o Conselho Europeu aprovar proposta de orçamento recorde de Carlos Moedas

Jean-Claude Juncker e Carlos Moedas

FRANCISCO LEONG

O comissário português, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação da UE, propõe um programa-quadro de 100 mil milhões de euros para 2021-2017, o que significa um aumento de 30% em relação ao programa atual

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

É uma proposta que prevê um orçamento recorde de 100 mil milhões de euros para o Horizon Europe, o próximo programa-quadro de apoio à ciência, tecnologia e inovação de 2021 a 2027. Foi apresentada a 7 de junho pelo comissário Carlos Moedas, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação da UE. E vai ser discutida no Conselho Europeu do final de novembro, mas devido à perspetiva de restrições financeiras impostas pelo Brexit, a Academia Europeia das Ciências (Eurasc) lançou uma petição para que o Conselho aprove o orçamento apresentado pelo comissário português.

A petição já foi assinada por mais de 900 Prémios Nobel, reitores de universidades, diretores de institutos científicos e centros tecnológicos e presidentes de empresas europeias com atividade estratégica ligada à investigação. O presidente da Eurasc, o português Rodrigo Martins, afirmou ao Expresso que "o objetivo é atingir as 1000 assinaturas". O académico, que é professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, onde dirige o centro de investigação em microeletrónica e optoeletrónica Uninova/CEMOP, acrescenta que a iniciativa "é uma forma de pressão sobre a Comissão Europeia".

Na verdade, Carlos Moedas está a defender que o orçamento da UE dedicado à ciência passe dos 77 mil milhões de euros do programa-quadro atual - o Horizonte 2020 (2014-2020) - para 100 mil milhões, o que representa um aumento de 30%. "É um aumento substancial, mas que se justifica plenamente, porque não há dúvida de que o crescimento da Europa depende do que se investir no conhecimento", argumenta Rodrigo Martins.

Petição entregue em Bruxelas no início de novembro

A petição é dirigida ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao presidente e deputados do Parlamento Europeu, aos chefes de Governo e aos ministros da ciência de todos os estados-membros da UE. Mas vai ser primeiro entregue a 16 de outubro ao antigo astronauta Pedro Duque, atual ministro da Inovação, Ciência e Universidades de Espanha, e logo a seguir a Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal. Só mais tarde, a 3 ou 4 de novembro, está prevista a sua entrega a Jean-Claude Juncker e a Carlos Moedas em Bruxelas.

"Queremos que haja uma estratégica ibérica em termos científicos e culturais que tenha impacto na UE. E um reforço da cooperação Portugal-Espanha, de modo a que os dois países apareçam com uma voz reforçada na defesa dos interesses comuns no areópago europeu", explica Rodrigo Martins. É por isso que a iniciativa da petição por parte da Academia Europeia das Ciências tem o apoio da Academia de Ciências de Lisboa, Academia de Engenharia de Portugal, Ordem dos Engenheiros, Real Academia de Ingeniería de España e Real Academia de Ciencias Exactas, Fisicas y Naturales de España, a que se juntaram o Euro-Case (Conselho Europeu das Academias de Ciências Aplicadas, Tecnologias e Engenharia), a Sociedade Europeia de Investigação de Materiais e a Academia de Ciências de França.

"Partilhamos fortemente a visão do comissário Carlos Moedas e o seu compromisso para enfrentar os desafios globais com que a Europa se depara", sublinha a petição, "através de uma proposta de orçamento para o Horizon Europe que tem como objetivo fortalecer a UE e aumentar o seu impacto no crescimento económico, bem-estar, criação de emprego e progresso". O documento promovido pela Eurasc alerta que "se esta aposta no programa Horizon Europe não for aprovada, vamos assistir à agonia do futuro da Europa e é por isso que todos nós estamos a apoiar a presente proposta da Comissão Europeia. E esperamos que esta possa ser reconhecida por aqueles que têm a responsabilidade de conduzir a Europa para um futuro melhor". Isto exige "que todas as partes envolvidas, incluindo os estados-membros e o Parlamento Europeu, acelerem as negociações atuais e aprovem o novo programa Horizon Europe antes do final de 2018".