Ciganos temem “cadastro étnico”

O medo é partilhado por várias associações ciganas: “A recolha de dados étnicorraciais por parte do Estado, quando não é anónima, e a sua posse pelos diferentes organismos do Estado pode levar ao aumento da discriminação e do racismo, bem como à perseguição da população cigana, dado esta ficar social e geograficamente totalmente caracterizada e ‘cadastrada’.” A declaração integra o relatório final do grupo de trabalho nomeado pelo Governo que recomenda a introdução de perguntas sobre as origens étnicorraciais da população no Censos de 2021.

“O ambiente sociopolítico que se vive atualmente na Europa, com o crescimento de movimentos populistas aos quais Portugal não é alheio — veja-se o caso da emergência de um novo partido de extrema-direita por parte de um político que já manifestou diversas vezes o seu racismo em relação à população cigana portuguesa [André Ventura] — faz antever o uso indevido e racializado dos dados que se pudessem vir a recolher através do Censos”, acrescentam as associações no relatório final.

Um dos subscritores da declaração, Bruno Gonçalves, da associação Letras Nómadas, explica ao Expresso que a comunidade está contra porque não estão claros os mecanismos de segurança dos dados recolhidos: “Estamos em Portugal há 500 anos e ainda somos considerados estrangeiros; somos a comunidade que mais sofre no país e, por isso, temos receio da utilização destas informações.”
Esta é apenas uma das posições de divergência quanto ao resultado do relatório do grupo de trabalho, apresentado esta semana, depois de um ano de intensa discussão. Para fundamentar a decisão, foi encomendada à Universidade Católica uma sondagem, que revela que 78% dos inquiridos concordam com a introdução da pergunta sobre a origem étnica. Mas a metodologia do inquérito é questionada por Maria José Casa Nova, do Observatório das Comunidades Ciganas, por ser “completamente indutora da resposta dos inquiridos”.

Na declaração que juntou ao relatório, a professora da Universidade do Minho critica ainda a desproporção de representação entre ciganos e afrodescendentes no grupo de trabalho. Explicando que, enquanto os primeiros tiveram quatro pessoas presentes, os ciganos fizeram-se representar apenas por uma e deixa no ar uma dúvida: “Existe uma hierarquização entre minorias?”

Após um ano de discussão, o grupo de trabalho que integra representantes de minorias étnicas, investigadores e instituições como o Alto-Comissariado para as Migrações e a Secretaria de Estado da Igualdade deu luz verde, com nove votos a favor e quatro contra, à introdução no próximo Censos de uma pergunta sobre a origem étnica que poucos países colocam. “É branco, negro, asiático ou cigano?” é a questão, que deverá ser respondida de forma voluntária e anónima, depois de um consentimento informado. Caberá ao inquirido autoclassificar-se nestas categorias, podendo optar por categorias mistas. A recomendação segue agora para o Conselho Superior de Estatística e para o INE, a quem cabe a decisão final.